Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2854,234,2026-06-16,"Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.",2026
2848,231,2026-06-11,"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.",2026
2844,230,2026-06-10,"DISPÕE SOBRE A RECISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE PLENO DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2855,639,2026-06-09,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCIA ADRIANA MENDES DE SOUZA.",2026
2847,638,2026-06-09,"Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor Mário Henrrique Miguel.",2026
2846,637,2026-06-09,"Dispõe sobre o pedido administrativo formulado por servidor ocupante do cargo de eletricista, refernte à revisão salarial, aumento salarial, adicional de periculosidade e fornecimento de equipamentos de proteção individual EPI, e dá outras providências.",2026
2845,229,2026-06-09,"Concede licença-prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.",2026
2849,228,2026-06-09,"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTARTO.",2026
2843,226,2026-06-08,"Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.",2026
2842,225,2026-06-02,"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.",2026
2837,222,2026-06-01,"REGULAMENTA O GOZO, A CONCESSÃO, O FRACIONAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EDÉIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICÍPAL N°506/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2853,221,2026-06-01,"DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.",2026
2836,220,2026-06-01,"Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.",2026
2835,219,2026-06-01,"Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.",2026
2834,218,2026-06-01,"Nomeia fiscal dos contratos n°156/2026, 157/2026, 158/2026 do Pregão Presencial de n°004/2026 e dá outras providências. ",2026
2833,217,2026-06-01,"Nomeia fiscal de atas de registros de preços do Pregão Eletrônico de n°008/2026 e dá outras providências. ",2026
2839,216,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA JORNADA DE TRABALHO E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2838,215,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA JORNADA DE TRABALHO E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2829,214,2026-05-27,"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que celebra Corpus Christi e data subsequente.",2026
2828,213,2026-05-20,"Dispõe sobre anulação de Restos a Pagar Não Processados inscritos no exercício de 2025, referente ao Empenho n°71785, e dá outras providências.",2026