[{"Id":2879,"Numero":"646","Data":"2026-08-18","Descricao":"Nomeia Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2879"},{"Id":2876,"Numero":"264","Data":"2026-08-14","Descricao":"EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EXPORTES, EXERCIDA INTERNAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2876"},{"Id":2877,"Numero":"261","Data":"2026-08-14","Descricao":"AO EXCELENTISIMO SENHOR LUIZ HUMBERTO DO NASCIMENTO DD.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA-GO NESTA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2877"},{"Id":2875,"Numero":"260","Data":"2026-08-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2875"},{"Id":2873,"Numero":"257","Data":"2026-07-30","Descricao":"Nomeia fiscal das atas de registros de preços do Pregão Presencial de n°007/2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2873"},{"Id":2874,"Numero":"255","Data":"2026-07-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE EDÉIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2874"},{"Id":2870,"Numero":"254","Data":"2026-07-28","Descricao":"NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO DE N°015/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2870"},{"Id":2869,"Numero":"252","Data":"2026-07-22","Descricao":"NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°013/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2869"},{"Id":2871,"Numero":"250","Data":"2026-07-22","Descricao":"DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2871"},{"Id":2868,"Numero":"245","Data":"2026-07-06","Descricao":"DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2868"},{"Id":2867,"Numero":"244","Data":"2026-07-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EDÉIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2867"},{"Id":2861,"Numero":"239","Data":"2026-06-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 29/06/2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRIASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026, NOS ESTADOS UNIDOS, MEXICO, CANADÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2861"},{"Id":2856,"Numero":"237","Data":"2026-06-19","Descricao":"NOMEIA FISCAL DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°005/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2856"},{"Id":2857,"Numero":"236","Data":"2026-06-19","Descricao":"NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°011/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2857"},{"Id":2854,"Numero":"234","Data":"2026-06-16","Descricao":"Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2854"},{"Id":2858,"Numero":"233","Data":"2026-06-16","Descricao":"DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXOBERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2858"},{"Id":2848,"Numero":"231","Data":"2026-06-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2848"},{"Id":2844,"Numero":"230","Data":"2026-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RECISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE PLENO DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2844"},{"Id":2855,"Numero":"639","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCIA ADRIANA MENDES DE SOUZA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2855"},{"Id":2847,"Numero":"638","Data":"2026-06-09","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor Mário Henrrique Miguel.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2847"}]