[{"Id":2751,"Numero":"176","Data":"2026-04-14","Descricao":"Autoriza retorno ao exercício no cargo de servidor em gozo de licença para tratar para interesses particulares e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2751"},{"Id":2753,"Numero":"174","Data":"2026-04-14","Descricao":"Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2753"},{"Id":2739,"Numero":"168","Data":"2026-04-13","Descricao":"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2739"},{"Id":2752,"Numero":"175","Data":"2026-04-10","Descricao":"Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2752"},{"Id":2754,"Numero":"173","Data":"2026-04-10","Descricao":"Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2754"},{"Id":2741,"Numero":"172","Data":"2026-04-10","Descricao":"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2741"},{"Id":2747,"Numero":"171","Data":"2026-04-10","Descricao":"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2747"},{"Id":2745,"Numero":"170","Data":"2026-04-10","Descricao":"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2745"},{"Id":2737,"Numero":"169","Data":"2026-04-10","Descricao":"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2737"},{"Id":2740,"Numero":"167","Data":"2026-04-10","Descricao":"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2740"},{"Id":2749,"Numero":"165","Data":"2026-04-10","Descricao":"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2749"},{"Id":2738,"Numero":"164","Data":"2026-04-10","Descricao":"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2738"},{"Id":2736,"Numero":"163","Data":"2026-04-10","Descricao":"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2736"},{"Id":2748,"Numero":"162","Data":"2026-04-10","Descricao":"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2748"},{"Id":2743,"Numero":"161","Data":"2026-04-10","Descricao":"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2743"},{"Id":2735,"Numero":"160","Data":"2026-04-10","Descricao":"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2735"},{"Id":2734,"Numero":"159","Data":"2026-04-10","Descricao":"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2734"},{"Id":2733,"Numero":"158","Data":"2026-04-10","Descricao":"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2733"},{"Id":2732,"Numero":"157","Data":"2026-04-10","Descricao":"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2732"},{"Id":2746,"Numero":"155","Data":"2026-04-10","Descricao":"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2746"}]