[{"Id":2854,"Numero":"234","Data":"2026-06-16","Descricao":"Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2854"},{"Id":2848,"Numero":"231","Data":"2026-06-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2848"},{"Id":2844,"Numero":"230","Data":"2026-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RECISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE PLENO DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2844"},{"Id":2855,"Numero":"639","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCIA ADRIANA MENDES DE SOUZA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2855"},{"Id":2847,"Numero":"638","Data":"2026-06-09","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor Mário Henrrique Miguel.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2847"},{"Id":2846,"Numero":"637","Data":"2026-06-09","Descricao":"Dispõe sobre o pedido administrativo formulado por servidor ocupante do cargo de eletricista, refernte à revisão salarial, aumento salarial, adicional de periculosidade e fornecimento de equipamentos de proteção individual EPI, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2846"},{"Id":2845,"Numero":"229","Data":"2026-06-09","Descricao":"Concede licença-prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2845"},{"Id":2849,"Numero":"228","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTARTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2849"},{"Id":2843,"Numero":"226","Data":"2026-06-08","Descricao":"Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2843"},{"Id":2842,"Numero":"225","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2842"},{"Id":2837,"Numero":"222","Data":"2026-06-01","Descricao":"REGULAMENTA O GOZO, A CONCESSÃO, O FRACIONAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EDÉIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICÍPAL N°506/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2837"},{"Id":2853,"Numero":"221","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2853"},{"Id":2836,"Numero":"220","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2836"},{"Id":2835,"Numero":"219","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2835"},{"Id":2834,"Numero":"218","Data":"2026-06-01","Descricao":"Nomeia fiscal dos contratos n°156/2026, 157/2026, 158/2026 do Pregão Presencial de n°004/2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2834"},{"Id":2833,"Numero":"217","Data":"2026-06-01","Descricao":"Nomeia fiscal de atas de registros de preços do Pregão Eletrônico de n°008/2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2833"},{"Id":2839,"Numero":"216","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA JORNADA DE TRABALHO E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2839"},{"Id":2838,"Numero":"215","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA JORNADA DE TRABALHO E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2838"},{"Id":2829,"Numero":"214","Data":"2026-05-27","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que celebra Corpus Christi e data subsequente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2829"},{"Id":2828,"Numero":"213","Data":"2026-05-20","Descricao":"Dispõe sobre anulação de Restos a Pagar Não Processados inscritos no exercício de 2025, referente ao Empenho n°71785, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2828"}]