NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
147 08/01/2025 Fixa taxa de Vigilância Sanitária de 2025. 2025 DECRETO
148 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Assistente de Secretaria II. 2025 DECRETO
83 02/01/2025 Designa Servidora ocupante de cargo de Secretária de Assistente Social para responder como Gestora e Despesas. 2025 DECRETO
82 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Assistente de Secretaria II. 2025 DECRETO
71 02/01/2025 Cede servidor municipal ao Estado de Goiás. 2025 DECRETO
70 02/01/2025 nomeia o Gestor de Despesa do Executivo Municipal. 2025 DECRETO
69 02/01/2025 Nomeia comissão de contratação. 2025 DECRETO
68 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Assistente de Secretaria. 2025 DECRETO
67 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria. 2025 DECRETO
65 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Motorista de Representação. 2025 DECRETO
64 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Motorista de Representação. 2025 DECRETO
62 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Motorista de Representação. 2025 DECRETO
61 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Diretor de Departamento. 2025 DECRETO
57 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Assistente de Secretaria II. 2025 DECRETO
56 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Diretor de Departamento. 2025 DECRETO
55 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Diretor de Departamento. 2025 DECRETO
53 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Diretor de Departamento. 2025 DECRETO
50 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor. 2025 DECRETO
49 02/01/2025 nomeia Chefe de Setor 2025 DECRETO
48 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Assistente de Secretaria I. 2025 DECRETO
47 02/01/2025 nomeia Assistente de Departamento de Recursos Humanos 2025 DECRETO
46 02/01/2025 nomeia cargo em comissão, Assistente de Compras e Licitações. 2025 DECRETO
36 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I. 2025 DECRETO
29 02/01/2025 nomeia cargo em comissão, Superintendente de Serviços Urbanos. 2025 DECRETO
28 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria. 2025 DECRETO
27 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Encarregada de Secretaria. 2025 DECRETO
23 02/01/2025 nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria. 2025 DECRETO
22 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Coordenador de Programa. 2025 DECRETO
21 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Diretor de Departamento. 2025 DECRETO
20 02/01/2025 Designa Servidora ocupante de cargo de Secretária da Educação para responder como Gestora e Ordenadora de despesas. 2025 DECRETO
19 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Assistente de Secretaria II. 2025 DECRETO
18 02/01/2025

Nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria.

2025 DECRETO
17 02/01/2025 Nomeia cargo em comissão, Encarregado de Secretaria. 2025 DECRETO
15 02/01/2025 Designa Servidora ocupante de cargo de Secretária de Assistente Social para responder como Gestora e Ordenadora de despesas. 2025 DECRETO
14 02/01/2025 Designa Servidora ocupante de cargo de Secretária de Saúde para responder como Gestora e Ordenadora de despesa. 2025 DECRETO
12 02/01/2025 Nomeia Secretário de Esportes 2025 DECRETO
11 02/01/2025 nomeia Secretário do Meio Ambiente 2025 DECRETO
10 02/01/2025 nomeia Secretário de Agricultura e Pecuária, Industria, Comércio e Turismo. 2025 DECRETO
9 02/01/2025 Nomeia Secretário de Obras e Serviços Urbanos. 2025 DECRETO
8 02/01/2025 nomeia Secretária de Assistência Social 2025 DECRETO
7 02/01/2025 nomeia Secretário de Transportes 2025 DECRETO
6 02/01/2025 nomeia Secretária de Educação 2025 DECRETO
5 02/01/2025 nomeia Secretário de Finanças 2025 DECRETO
4 02/01/2025 nomeia Secretário de Administração. 2025 DECRETO
3 02/01/2025 nomeia Secretária do Controle Interno. 2025 DECRETO
2 02/01/2025 nomeia Secretária de Saúde 2025 DECRETO
1 02/01/2025 nomeia Secretário de Comunicação 2025 DECRETO
697 30/12/2024 Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências. 2024 DECRETO
696 30/12/2024 Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências. 2024 DECRETO
695 20/12/2024 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato. 2024 DECRETO
694 17/12/2024

Cancela o empenho nº. 61454/24, 66099/24, 61483/24, 61806/24, 61573/24, 61557/24, 61451/24, 66215/24, 61446/24, 60563/24, 61560/24, 61575/24, 62807/24, 61046/24, 61570/24, 62740/24, 61558/24, 61481/24, 60791/24, 60789/24, 61523/24, 65734/24, 60787/24, 62808/24, 63072/24, 61033/24, referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

2024 DECRETO
693 17/12/2024 Rescinde os contratos nº. 050/2024, 033/2024, 010/2024, 013/2024, 004/2024, 040/2024, 057/2024, 109/2024, 016/2024, 083/2024, 257/2024, 081/2024, 009/2024, 263/2024, 003/2024, 030/2024, 115/2024, 082/2024, 044/2024, 084/2024, 264/2024, 307/2024 e 080/2024, oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
688 10/12/2024 Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo, por decorrência das festividades natalinas e de réveillon, entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências. 2024 DECRETO
685 06/12/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2024 DECRETO
684 06/12/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2024 DECRETO
683 06/12/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2024 DECRETO
682 06/12/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2024 DECRETO
678 05/12/2024 Decreto que exonera secretária municipal de saúde e dá outras providências. 2024 DECRETO
677 05/12/2024 Decreto que exonera secretário municipal de controle interno e dá outras providências. 2024 DECRETO
676 05/12/2024 Decreto que exonera secretária municipal de assistência social e dá outras providências. 2024 DECRETO
675 05/12/2024 Decreto que exonera secretária municipal de finanças e dá outras providências. 2024 DECRETO
674 05/12/2024 Decreto que exonera secretário municipal de administração e dá outras providências. 2024 DECRETO
673 05/12/2024 Decreto que exonera secretário municipal de obras e serviços urbanos e dá outras providências. 2024 DECRETO
672 05/12/2024 Decreto que exonera secretária municipal de educação e dá outras providências. 2024 DECRETO
671 05/12/2024 Decreto que exonera secretário municipal de transportes e dá outras providências. 2024 DECRETO
670 05/12/2024 Decreto que exonera servidores de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
669 05/12/2024 Decreto que exonera servidores de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
667 03/12/2024 Cancela o empenho nº. 61040/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga DANIELA NAVES URZEDA e dá outras providências. 2024 DECRETO
666 03/12/2024 Rescinde o contrato nº. 77/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências. 2024 DECRETO
665 03/12/2024 Cancela o empenho nº. 61038/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Auxiliar de Consultório Dentário NEIDIMAR BURI BORGES e dá outras providências. 2024 DECRETO
664 03/12/2024 Rescinde o contrato nº. 75/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências. 2024 DECRETO
663 03/12/2024 Cancela o empenho nº. 61568/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga PAMELLA CRISTYNA ARAÚJO ALVES e dá outras providências. 2024 DECRETO
662 03/12/2024 Rescinde o contrato nº. 184/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências. 2024 DECRETO
661 03/12/2024 Cancela o empenho nº. 60214/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do Educador Físico NAYSSON ROGERIO PINTO DA SILVA e dá outras providências. 2024 DECRETO
660 03/12/2024 Rescinde o contrato nº. 72/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências. 2024 DECRETO
659 03/12/2024 Cancela o empenho nº. 61028/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do Administrador Hospitalar EVO DA SILVA e dá outras providências. 2024 DECRETO
658 03/12/2024 Rescinde o contrato nº. 088/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
657 03/12/2024 Cancela o empenho nº. 62128/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Auxiliar de Consultório Dentário PAMYLLA FERREIRA SIRINO KOMATSU e dá outras providências. 2024 DECRETO
656 03/12/2024 Rescinde o contrato nº. 239/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências. 2024 DECRETO
655 03/12/2024 Cancela o empenho nº. 61561/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Profissional de Saúde Nível Médio MARIA EDUARDA DOMINGOS DOS SANTOS e dá outras providências. 2024 DECRETO
654 03/12/2024 Rescinde o contrato nº. 007/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
651 03/12/2024 Cancela o empenho nº. 61032/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga JECYANY REZENDE LTDA. e dá outras providências. 2024 DECRETO
650 03/12/2024 Rescinde o contrato nº. 79/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências. 2024 DECRETO
649 03/12/2024 Cancela o empenho nº. 61555/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga ANA CLARA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências. 2024 DECRETO
648 03/12/2024 Rescinde o contrato nº. 114/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências. 2024 DECRETO
647 03/12/2024 Cancela o empenho nº. 61477/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Enfermeira SUSE LUZIA RODRIGUES DE FREITAS LOPES e dá outras providências. 2024 DECRETO
646 03/12/2024 Rescinde o contrato nº. 060/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
645 03/12/2024 Cancela o empenho nº. 61493/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da técnica de Enfermagem ANA FLAVIA LARA DA SILVA PARREIRA e dá outras providências. 2024 DECRETO
644 03/12/2024 Rescinde o contrato nº. 32/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências. 2024 DECRETO
639 03/12/2024 Cancela o empenho nº. 61738/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do técnico de Enfermagem TIAGO MENDES PIRES DE FARIA e dá outras providências. 2024 DECRETO
638 03/12/2024 Rescinde o contrato nº. 111/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências. 2024 DECRETO
636 03/12/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
635 03/12/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
634 03/12/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
633 03/12/2024 Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outra providências. 2024 DECRETO
626 22/11/2024 Regulamenta a Permissão de Uso Precário e Temporário dos Quiosques Comerciais da Praça Otaviano Martins Pires. 2024 DECRETO
625 21/11/2024 Cancela o empenho nº. 62778/24 referente ao Contrato de Locação de imóvel formalizado com DENICE ALVES PEREIRA e dá outras providências. 2024 DECRETO
624 21/11/2024 Rescinde o Contrato nº. 313/2021 referente ao Contrato de Locação de imóvel formalizado com DENICE ALVES PEREIRA e dá outras providências. 2024 DECRETO
621 14/11/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
620 14/11/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
619 14/11/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
618 14/11/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
617 14/11/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
616 14/11/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
615 14/11/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
612 14/11/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
611 14/11/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
610 14/11/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
609 14/11/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
607 14/11/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
606 14/11/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
605 14/11/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
604 13/11/2024 Transfere o feriado consagrado ao "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra" para o dia 18 de novembro de 2024, e dá outras providências. 2024 DECRETO
603 12/11/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
602 12/11/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
601 05/11/2024 Decreto indefere pedido de gozo de licença-prêmio de servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
600 05/11/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
599 05/11/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
597 31/10/2024 Cancela os empenhos nº. 61479/24 e o 61450/24 referente aos contratos de credenciamento formalizado com a TALITA ARAÚJO DO VALE e o RODRIGO TAVARES GOMES e dá outras providências. 2024 DECRETO
596 31/10/2024 Rescinde o Contrato nº. 106/2024 e o nº 71/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
595 31/10/2024 Cancela o empenho nº. 62809/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a THAIS ROBERTA MARQUES MACHADO e dá outras providências. 2024 DECRETO
594 31/10/2024 Rescinde o Contrato nº. 266/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
593 31/10/2024 Cancela o empenho nº. 61740/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com o DALCI DOS SANTOS JUNIOR e dá outras providências. 2024 DECRETO
592 31/10/2024 Rescinde o Contrato nº. 70/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
591 31/10/2024 Cancela o empenho nº. 61479/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a RENATA HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências. 2024 DECRETO
590 31/10/2024 Rescinde o Contrato nº. 058/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
589 31/10/2024 Cancela o empenho nº. 61468/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com o ANA JULIA FERREIRA SILVA e dá outras providências. 2024 DECRETO
588 31/10/2024 Rescinde o Contrato nº. 042/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
586 31/10/2024 Rescinde o Contrato nº. 034/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
585 31/10/2024 Cancela o empenho nº. 63073/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com o RAFAEL ANTÔNIO REZENDE e dá outras providências. 2024 DECRETO
584 31/10/2024 Rescinde o Contrato nº. 308/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
583 31/10/2024 Cancela o empenho nº. 61803/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Auxiliar em Veterinária LEILIANA ALVES DE LIMA e dá outras providências. 2024 DECRETO
582 31/10/2024 Rescinde o Contrato nº. 073/2024 oriundos da prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências. 2024 DECRETO
581 31/10/2024 Cancela o empenho nº. 61037/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Fisioterapeuta LORRAYNE PIRES DE SOUZA e dá outras providências. 2024 DECRETO
580 31/10/2024 Rescinde o Contrato nº. 087/2024 oriundos da prestação de serviços de crdenciamento e dá outras providências. 2024 DECRETO
579 31/10/2024 Cancela o empenho nº. 61502/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento de Técnica de Enfermagem KATIELE BATISTA PARREIRA e dá outras providências. 2024 DECRETO
578 31/10/2024 Rescinde o contrato nº. 029/2024 oriundos da prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências. 2024 DECRETO
577 31/10/2024 Cancela o empenho nº. 60217/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Senhora GEOVANA MENDES RIBEIRO e dá outras providências. 2024 DECRETO
576 31/10/2024

Rescinde o Contrato nº. 012/2024 oriundos da prestação de serviços de crdenciamento e dá outras providências.

2024 DECRETO
575 31/10/2024 Cancela o empenho nº. 62208/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do Senhor FERNANDO SILVA SANTOS e dá outras providências. 2024 DECRETO
574 31/10/2024 Rescinde o Contrato nº. 235/2024 oriundos da prestação de serviços de crdenciamento e dá outras providências. 2024 DECRETO
571 31/10/2024 Dispõe sobre a complementação da composição da Comissão de Transição de Governo do Município de Edéia/GO e ratifica as disposições do Decreto 528/2024. 2024 DECRETO
570 30/10/2024 Cancela o empenho nº. 60215/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a GREICIELLE MARTINS FERREIRA e dá outras providências. 2024 DECRETO
569 30/10/2024 Rescinde o contrato nº. 051/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
568 25/10/2024 Decreta Luto Oficial no Município de Edéia em razão do falecimento da Senhora Helena Aparecida Breve de Oliveira. 2024 DECRETO
567 21/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

2024 DECRETO
565 17/10/2024 Transfere o ponto facultativo referente ao feriado consagrado ao "Dia do Servidor Público" para o dia 1º de novembro de 2024, e dá outras providências. 2024 DECRETO
564 17/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
563 17/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
562 17/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
561 17/10/2024 Cancela o empenho nº. 60343/24 referente ao contrato de prestação de serviços de radiofusão sonora, formalizado com a Empresa Radio Nativa FM LTDA e dá outras providências. 2024 DECRETO
560 17/10/2024 Rescinde o contrato nº. 113/2024 oriundos de serviços de radiofusão sonora e dá outras providências. 2024 DECRETO
559 17/10/2024

Cancela o empenho nº. 60343/24 referente ao contrato de prestação de serviços de divulgação de materiais e informações referentes a gestão e administração municipal da Prefeitura de Edéia, formalizado com a empresa Editora Gazeta do Estado LTDA e dá outras providências.

2024 DECRETO
558 17/10/2024

Rescinde o contrato nº. 100/2024 oriundos de serviços de divulgação de materiais e informações referentes a gestão e administração municipal da Prefeitura de Edéia e dá outras providências.

2024 DECRETO
557 17/10/2024

Cancela o empenho nº. 60204/24 referente ao contrato de prestação de serviços de cerimonialista formalizado com a empresa Katia Paula de Faria e dá outras providências.

2024 DECRETO
556 17/10/2024

Rescinde o contrato nº. 098/2024 oriundos de serviço de cerimonialista e dá outras providências.

2024 DECRETO
555 17/10/2024 Cancela o empenho nº. 60705/24 referente ao contrato de prestação de serviços e publicidade formalizado com a Empresa Dubai Marketing e Comunicação LTDA e dá outras providências. 2024 DECRETO
554 17/10/2024 Rescinde o contrato nº. 179/2024 oriundos de serviços de publicidade e dá outras providências. 2024 DECRETO
551 17/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
550 17/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
549 17/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
548 17/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
544 15/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
543 15/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
541 15/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
540 15/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
539 15/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
537 15/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
536 15/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
534 15/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
533 15/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
532 15/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
531 15/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
530 15/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
529 15/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
528 15/10/2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Governo do Município de Edéia/Go e dá outras providências.

2024 DECRETO
527 14/10/2024 Declara inexegível licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes de hematologia do aparelho Zybio Z5, o mesmo será utilizado pelo laboratório municipal, na realização dos exames, para o ano de 2024. 2024 DECRETO
526 11/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
525 11/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
524 11/10/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
523 11/10/2024 Cancela o empenho nº. 61444/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado a ANA CAROLINA ALVES DE SOUSA e dá outras providências. 2024 DECRETO
522 11/10/2024 Rescinde o contrato nº. 078/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
521 09/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
520 09/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
519 09/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
517 02/10/2024 Cancela o empenho nº 63586/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa Nata Junior Pereira Nunes e dá outras providências. 2024 DECRETO
516 02/10/2024 Rescinde o Contrato nº 311/2024 oriundos de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
514 01/10/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
513 01/10/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
511 30/09/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
510 30/09/2024 Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
509 30/09/2024 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera do aniversário da cidade de Edéia-Go. 2024 DECRETO
507 23/09/2024 Cancela o empenho nº. 61045/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa CENTRO MÉDICO DE EDÉIA LTDA e dá outras providências. 2024 DECRETO
506 23/09/2024 Rescinde o contrato nº. 118/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
504 20/09/2024 Cancela o empenho nº. 61733/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a o Renan dos Santos Morais e dá outras providências. 2024 DECRETO
503 20/09/2024 Rescinde o contrato nº. 211/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
502 17/09/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
501 17/09/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
500 17/09/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
499 16/09/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
498 16/09/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
496 16/09/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
495 16/09/2024 Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
493 16/09/2024 Decreto dispõe sobre progressão vertical na carreira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
492 16/09/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
491 16/09/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
490 16/09/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

2024 DECRETO
487 12/09/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
486 12/09/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
483 12/09/2024 Declara inexegível licitação para os fins que se especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2024 DECRETO
481 09/09/2024 Cancela o empenho nº 60792/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a credenciante ITARA LORRANY GONÇALVES LINO e dá outras providências. 2024 DECRETO
480 09/09/2024 Rescinde o contrato nº 110/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências. 2024 DECRETO
479 04/09/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
478 04/09/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
477 04/09/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
465 20/08/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
464 19/08/2024 Nomeia membros do Comitê de Investimentos do Fundo da Previdência Social do Município de Edéia - EDÉIA PREV e dá outras providências. 2024 DECRETO
463 19/08/2024

Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência do EDÉIAPREV e dá outras providências.

2024 DECRETO
462 19/08/2024 Dispõe sobre a recondução da gestora do Edéia Prev, e dá outras providências. 2024 DECRETO
461 15/08/2024 Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outras providências. 2024 DECRETO
460 15/08/2024 Decreto que dispõe sobre progressão vertical na carteira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
459 15/08/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
458 15/08/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
457 15/08/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
456 15/08/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
455 15/08/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
454 15/08/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
453 15/08/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
452 15/08/2024 Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva - troca de bomba dágua do analisador bioquímico SX-160, do Laboratório Municipal de Edéia. 2024 DECRETO
449 12/08/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
447 02/08/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
446 02/08/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
445 02/08/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
444 01/08/2024 Cancela o empenho nº. 61553/24, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências. 2024 DECRETO
443 01/08/2024 Rescinde o Contrato de nº. 141/2024, oriunde de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
441 01/08/2024 Rescinde o Contrato de nº 074/2024, oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
439 01/08/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 014/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
437 01/08/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão em provimento por concurso público e dá outras providências. 2024 DECRETO
436 01/08/2024 Concede licença para tratar de interesse particular de servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
435 01/08/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
434 01/08/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
432 23/07/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 019/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
431 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

2024 DECRETO
430 19/07/2024 Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97. 2024 DECRETO
429 19/07/2024 Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97. 2024 DECRETO
428 19/07/2024

Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97.

2024 DECRETO
427 19/07/2024 Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97. 2024 DECRETO
426 19/07/2024 Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97. 2024 DECRETO
425 19/07/2024 Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97. 2024 DECRETO
424 19/07/2024 Dispõe sobre a suspensão do contrato de prestação de serviços de publicidade institucional, em razão da vedação prevista no art.73, VI, "b" e "c" da Lei Federal nº 9.504/97. 2024 DECRETO
423 15/07/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
422 15/07/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
421 15/07/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
420 15/07/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
419 15/07/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
418 15/07/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
417 15/07/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
416 15/07/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
415 12/07/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 013/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
413 08/07/2024

Decreta luto oficial em todo o território municipal e ponto facultativo nas repartições públicas em virtude do falecimento do Senhor Antônio Ferreira da Rocha, ex-prefeito do Município de Edéia e adota outras providências.

2024 DECRETO
412 05/07/2024 Regulamenta o Art. 122 da Lei Municipal de nº 506/07, que reformula o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Edéia, dispondo sobre a licença para atividades políticas. 2024 DECRETO
411 05/07/2024 Declara como inexigível, nos termos do art. 74, V da Lei Federal de nº 14.133/21, a Locação do imóvel de Marlene Ribeiro Neves, como também designa fiscal da contratação. 2024 DECRETO
409 05/07/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
408 05/07/2024 Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
407 05/07/2024 Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
405 05/07/2024 Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
404 05/07/2024 Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
403 05/07/2024 Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
402 05/07/2024 Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
401 03/07/2024 Decreto que cede servidor municipal ao Tribunal Eleitoral Regional de Goiás e dá outras providências. 2024 DECRETO
400 02/07/2024 Decreta luto oficial pela morte de Weider Pereira Lacerda e dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais. 2024 DECRETO
398 01/07/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 018/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
396 01/07/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
395 01/07/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
394 01/07/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
393 27/06/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 017/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
392 27/06/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 016/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
391 24/06/2024 Cancela o empenho nº 61765/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa TIAGO SANTOS DE AZEVEDO e dá outras providências. 2024 DECRETO
390 24/06/2024 Rescinde o Contrato de nº 212/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
387 17/06/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
383 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
382 11/06/2024 Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outras providências. 2024 DECRETO
381 11/06/2024

Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outras providências.

2024 DECRETO
380 11/06/2024 Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
379 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
378 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
377 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
376 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
375 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
374 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
373 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
372 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
371 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
370 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
369 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
368 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
367 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
366 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
365 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
364 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
363 11/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
361 11/06/2024 Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências. 2024 DECRETO
360 10/06/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
359 10/06/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
358 10/06/2024

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo, referente ao dia 14 de junho de 2024, por decorrência do Feriado Municipal do Dia do Padroeiro do Município de Edéia do dia 13 de junho de 2024, e dá outras providências.

2024 DECRETO
357 06/06/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
355 03/06/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 015/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
354 03/06/2024 Declara luto oficial de 03 (três) dias, por decorrência do falecimento do Senhor Francisco Bueno Ferro e dá outras providências. 2024 DECRETO
353 03/06/2024 Cancela o Empenho nº 60556/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa RAFAEL ANTÔNIO RESENDE e dá outras providências. 2024 DECRETO
352 03/06/2024 Rescinde o Contrato nº 020/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
351 03/06/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2024 DECRETO
350 03/06/2024 Decreto exonera servidor de cargo em nomeação e exoneração do cargo de Secretário Municipal da Agricultura e Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências. 2024 DECRETO
348 28/05/2024 Nomeia fiscal dos contratos de nº 302,303,304 e 305/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
347 28/05/2024 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que sucede a data que celebra Corpus Christi. 2024 DECRETO
346 27/05/2024 Nomeia fiscal dos contratos de nº 297,298,299,300 e 301/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
345 27/05/2024 Nomeia fiscal dos contratos de nº 292,293,294,295 e 296/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
344 27/05/2024 Nomeia fiscal dos contratos de nº 287,288,289,290 e 291/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
343 27/05/2024 Nomeia fiscal dos contratos de nº 282,283,284,285 e 286/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
342 23/05/2024 Decreto que revoga licença por interesse particular a pedido e dá outras providências. 2024 DECRETO
341 16/05/2024 Nomeia fiscal dos contratos de nº 278 e 279/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
340 15/05/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº O14/2O24 e dá outras providências. 2024 DECRETO
339 15/05/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
338 15/05/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
337 15/05/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
336 15/05/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
335 15/05/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
334 15/05/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
333 15/05/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
332 15/05/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
329 14/05/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 011/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
328 13/05/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 012/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
322 10/05/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
321 10/05/2024 Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Indiara e dá outras providências. 2024 DECRETO
320 10/05/2024 Cancela o empenho nº 61472/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa SAMARA RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências. 2024 DECRETO
319 10/05/2024 Rescinde o Contrato nº 037/2024 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
318 10/05/2024 Cancela o empenho nº 61505/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa IVANE FARIA DOS SANTOS e dá outras providências. 2024 DECRETO
317 10/05/2024 Rescinde o contrato nº 025/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
316 08/05/2024 Cancela o empenho nº 61438/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa TIAGO SANTOS DE AZEVEDO e dá outras providências. 2024 DECRETO
315 08/05/2024 Rescinde o Contrato nº 028/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
312 06/05/2024 Cancela o empenho nº 61592/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa THAINARA APARECIDA VITOR FRANCO e dá outras providências. 2024 DECRETO
311 06/05/2024 Rescinde o contrato nº 108/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
310 06/05/2024 Cancela o empenho nº 61593/24, referente ao contrato de credenciamento com a empresa MYKEIAS ALEXANDRINO MENDES e dá outras providências. 2024 DECRETO
309 06/05/2024 Rescinde o Contrato nº 052/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
300 03/05/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
298 02/05/2024 Decreto que revoga cessão de servidor municipal para o Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências. 2024 DECRETO
293 02/05/2024 Decreto que nomeia servidor em função de entrevistadora do cadastro único e bolsa família e dá outras providências. 2024 DECRETO
292 02/05/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
291 02/05/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
290 02/05/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
289 02/05/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
286 30/04/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em provimento por concurso público e dá outras providências. 2024 DECRETO
285 30/04/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 013/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
284 30/04/2024 Dispõe sobre a Política de Gestão de Frota de Veículos Municipal, inclusive máquinas, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
282 24/04/2024 Dispõe sobre a atualização da planta de valores aos imóveis rurais e dá outras providências. 2024 DECRETO
281 23/04/2024 Revoga licitação na modalidade pregão eletrônico, sob o regime de registro de preços, autuada sob o nº 002/2024, processo administrativo nº 6518/2023. 2024 DECRETO
280 22/04/2024 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato. 2024 DECRETO
279 16/04/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
278 16/04/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 010/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
277 16/04/2024 Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão na Pá Carregadeira XCMG LW 300KV. 2024 DECRETO
275 15/04/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
274 15/04/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
273 15/04/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
270 15/04/2024 Decreto dispõe sobre progressão vertical na carreira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
269 15/04/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
268 15/04/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
267 15/04/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
266 15/04/2024 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
265 15/04/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
264 10/04/2024 Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências. 2024 DECRETO
263 10/04/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
262 10/04/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
260 08/04/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de abono permanência feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
259 08/04/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
258 08/04/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
257 08/04/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
256 08/04/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
255 08/04/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
254 08/04/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
253 08/04/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
252 08/04/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 009/2024 e dá outras Providências. 2024 DECRETO
249 05/04/2024 Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração a Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. 2024 DECRETO
248 05/04/2024 Decreto exonera servidor de cargo de livre nomeação e exoneração do cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. 2024 DECRETO
247 04/04/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 012/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
246 04/04/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 011/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
245 04/04/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 010/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
242 03/04/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
240 02/04/2024 Nomeia fiscal do contrato de nº 181/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
236 02/04/2024 Cancela o empenho nº 60216/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa RENATA FERNANDES DA SILVA e dá outras providências. 2024 DECRETO
235 02/04/2024 Rescinde o contrato nº 018/2024 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
233 01/04/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
232 01/04/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
231 01/04/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
230 01/04/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
229 01/04/2024 Regulamenta o art. 4º da Lei Municipal de nº 1.114/23, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências. 2024 DECRETO
227 27/03/2024 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato. 2024 DECRETO
226 26/03/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº OO9/2O24 e dá outras providências. 2024 DECRETO
225 25/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
224 19/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
223 19/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
222 19/03/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 008/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
221 19/03/2024 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa. 2024 DECRETO
220 15/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
219 15/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
218 15/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
217 15/03/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 008/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
211 14/03/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 007/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
207 14/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
206 14/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
202 13/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
201 13/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
200 13/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
199 13/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
198 13/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
197 13/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
196 13/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
195 13/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
194 13/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
193 13/03/2024 Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na aquisição de peças e prestação de serviços de revisão na Pá Carregadeira John Deere 524k II. 2024 DECRETO
179 13/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
192 12/03/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 007/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
191 12/03/2024 Decreto nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
190 11/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo efetivo e dá outras providências. 2024 DECRETO
189 07/03/2024 Decreto nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
186 05/03/2024 Declara inexigível lilicitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão na Pá Carregadeira XCMG LW300KV. 2024 DECRETO
185 05/03/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 006/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
184 05/03/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 005/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
181 05/03/2024 Nomeia fiscal do Contrato nº 183/2024 do Pregão Eletrônico de nº 006/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
183 04/03/2024 Nomeia os membros para compor a Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária Municipal "Avança Edéia". 2024 DECRETO
178 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
177 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
176 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
175 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
174 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
173 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
172 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
171 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
170 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
169 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
168 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
167 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
166 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
165 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
164 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
163 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
161 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
160 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
159 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
158 01/03/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
157 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
156 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
155 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
154 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
153 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
152 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
151 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
150 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
149 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
148 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
147 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
146 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
145 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
144 01/03/2024 Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
143 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
142 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
141 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
140 01/03/2024 Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração o secretário de transportes e dá outras providências. 2024 DECRETO
139 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
138 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
137 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
136 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
135 01/03/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em efetivo e dá outras providências. 2024 DECRETO
134 28/02/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 004/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
132 27/02/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 001/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
129 27/02/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 003/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
128 26/02/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 002/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
127 23/02/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 005/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
126 23/02/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 004/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
125 21/02/2024 Nomeia fiscal dos contratos nº 155/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
121 19/02/2024 Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva semestral em aparelho SX160 Sinnowa e Zybio Z-5,que é utilizado pelo laboratório municipal, na realização dos exames. 2024 DECRETO
120 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
118 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
113 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
112 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
111 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
109 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
108 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
107 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
106 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
105 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
104 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
103 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
102 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
101 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
100 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
99 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
98 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
97 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
96 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
95 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
94 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
93 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
92 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
91 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
90 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
89 16/02/2024 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
88 15/02/2024 Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cartório, para prestar serviços referentes a lavratura de escrituras de compra e venda de imóveis urbanos na abrangência deste Município, bem como nomeia fiscal de contrato. 2024 DECRETO
87 15/02/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do presencial nº 003/2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
85 15/02/2024 Autoriza a lavratura de Termo de Colaboração, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências. 2024 DECRETO
82 09/02/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
81 09/02/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
75 06/02/2024 Revoga o Decreto Municipal de nº 049/24, de 31 de janeiro de 2024 e dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2024, por decorrência do feriado e período carnavalesco, e dá outras providências. 2024 DECRETO
74 06/02/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
73 06/02/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
72 06/02/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
71 06/02/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
69 06/02/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 002/2024 (empresa especializada em marmitex) e dá outras providências. 2024 DECRETO
68 05/02/2024 Decreta situação de emergência em saúde pública município de Edéia, devido à epidemia de Dengue, e dá outras providências. 2024 DECRETO
67 02/02/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial nº 001/2O24 e dá outras, providências. 2024 DECRETO
65 02/02/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
62 01/02/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
61 01/02/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
60 01/02/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
59 01/02/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
58 01/02/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
57 01/02/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
56 01/02/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
55 01/02/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
54 01/02/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
53 01/02/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
52 01/02/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências. 2024 DECRETO
50 31/01/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
49 31/01/2024 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da festa popular de Carnaval e dá outras providências. 2024 DECRETO
48 24/01/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
47 24/01/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
46 23/01/2024 Nomeia fiscal da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial n° 061/2023 e dá outras providências. 2024 DECRETO
41 16/01/2024 Nomeia fiscal da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial n° 060/2023 e dá outras providências. 2024 DECRETO
40 16/01/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 066/2023 e dá outras providências. 2024 DECRETO
39 15/01/2024 Decreto denega pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia para servidor público municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
37 15/01/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 065/2023 e dá outras providências. 2024 DECRETO
36 15/01/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
31 11/01/2024 Decreto que nomeia servidor para função de coordenadora do bolsa família e cadastro único e dá outras providências. 2024 DECRETO
29 08/01/2024 Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências. 2024 DECRETO
23 08/01/2024 Altera Decreto nº 627/21, de 21 de agosto de 2021, e designa Agentes de Contratação, Comissão de Contratação ePregoeiros em conformidade com a Lei 14.133/2021 no Município de Edéia/GO. 2024 DECRETO
20 08/01/2024 Decreto que exonera servidor de cargo de provimento por concurso e dá outras providências. 2024 DECRETO
19 08/01/2024 Decreto que cede servidor municipal ao Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências. 2024 DECRETO
18 08/01/2024 Decreto que cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Senador Canedo e dá outras providências. 2024 DECRETO
17 08/01/2024 Decreto que cede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências. 2024 DECRETO
16 08/01/2024 Decreto cede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências. 2024 DECRETO
15 08/01/2024 Decreto faz cessão de servidor municipal para a Secretaria de Estado da Economia/Delegacia Regional de Fiscalização de Morrinhos/AGENFA- Edéia-GO e dá outras providências. 2024 DECRETO
14 08/01/2024 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 063/2023 e dá outras providências. 2024 DECRETO
13 08/01/2024 Decreto cede servidor municipal a Prefeitura de Goiânia e dá outras providências. 2024 DECRETO
11 08/01/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
10 08/01/2024 Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração o Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências. 2024 DECRETO
9 08/01/2024 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
7 08/01/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
6 08/01/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
5 08/01/2024 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2024 DECRETO
4 08/01/2024 Decreto que nomeia para cargo de livre e nomeação e exoneração o Secretário Municipal da Agricultura e Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências. 2024 DECRETO
640 22/12/2023 Prorroga prazo dos contratos de credenciamento, originários no Edital de Chamamento nº 001/2023,conforme autorizativo constante no instrumento contratual, e dá outras providências. 2023 DECRETO
639 22/12/2023 Decreto nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 058/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
636 22/12/2023 Atualiza a tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edéia-GO referente à abertura e renovação de licença sanitária e dá outras priovidências. 2023 DECRETO
635 22/12/2023 Dispõe sobre a atualização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia-Go e dá outras providências. 2023 DECRETO
634 22/12/2023 Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal-UFIM de Edéia-GO para o ano de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
633 22/12/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
630 15/12/2023 Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências. 2023 DECRETO
629 15/12/2023 Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências. 2023 DECRETO
628 12/12/2023 Decreto cede servidor municipal ao Poder Judiciário do Estado de Goiás e dá outras providências. 2023 DECRETO
626 07/12/2023 Decreto autoriza redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências. 2023 DECRETO
625 07/12/2023 Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feita por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
624 07/12/2023 Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito por servidor público e dá outras providências. 2023 DECRETO
623 07/12/2023 Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
622 07/12/2023 Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
621 07/12/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 007/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
620 06/12/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
619 06/12/2023 Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
617 06/12/2023 "Rescinde os Contratos de no, 036/2023, oriundo de procedimento de EDITAL DECREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
616 06/12/2023 Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
615 06/12/2023 Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
614 05/12/2023 Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
613 05/12/2023 Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
612 04/12/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
611 04/12/2023 Decreto que exonera de cargo de livre nomeação e exoneração o secretário municipal de esportes e dá outras providências. 2023 DECRETO
610 04/12/2023 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato. 2023 DECRETO
609 04/12/2023 Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo, por decorrência das festividades natalinas e de réveillon, e dá outras providências. 2023 DECRETO
618 01/12/2023 Nomeia fiscal do contrato de nº 423/2022 e dá outras providências. 2023 DECRETO
608 01/12/2023 Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências. 2023 DECRETO
603 01/12/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
602 01/12/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
601 01/12/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
600 01/12/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
598 27/11/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 057/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
597 27/11/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
594 27/11/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 056/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
593 27/11/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
592 23/11/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
591 22/11/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 006/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
590 22/11/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 053/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
589 21/11/2023 Nomeia fiscal do contrato de nº 439/2023 e 440/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
588 20/11/2023 Cancela os empenhos nº 51911/2023, referente aos contratos de credenciamento formalizados edá outras providências. 2023 DECRETO
587 20/11/2023 Rescinde os contratos de nº 017/2023, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
586 16/11/2023 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato. 2023 DECRETO
584 13/11/2023 Concede licença para tratar de interesse particular de servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
583 13/11/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
579 09/11/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
578 09/11/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
577 09/11/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
576 09/11/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
574 01/11/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
572 31/10/2023 Decreto que exonera servidor de cargo de provimento por concurso e dá outras providências. 2023 DECRETO
571 31/10/2023 Decreto que exonera servidor de cargo de provimento por concurso e dá outras providências. 2023 DECRETO
570 31/10/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, dia 03 de novembro de 2023, um dia após o feriado do Dia de Finados e dá outras providências. 2023 DECRETO
569 26/10/2023 Decreto que denega requerimento de servidor e dá outras providências. 2023 DECRETO
568 25/10/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
567 25/10/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
566 23/10/2023 Nomeia fiscal do contrato de nº 383/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
564 23/10/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O52/2O23 e dá outras providências. 2023 DECRETO
563 20/10/2023 Cancela os empenhos nº 51915/23, 51956/23,51908/23, 51903/23, 51918/23, 51898/23,51920/23, 51932/23, 52051/23, 51997/23,51907/23, 51899/23, 51923/23, 51934/23,51896/23, 51931/23, 51914/23, 51906/23,51937/23, 51916/23, 51900/23, 51905/23,51933/23, 51922/23, 51955/23, 54275/23,54728/23, e 55596/23, referente aos contratos decredenciamento formalizados e dá outrasprovidências. 2023 DECRETO
562 20/10/2023 Rescinde os Contratos de nº 001/2023, 002/2023,003/2023, 004/2023, 005/2023, 006/2023,008/2023, 009/2023, 010/2023, 011/2023,013/2023, 014/2023; 015/2023, 016/2023018/2023, 020/2023, 022/2023, 023/2023,025/2023, 026/2023, 027/2023, 029/2023,030/2023, 031/2023, 032/2023, 248/2023,286/2023, e 324/2023, oriundo de procedimentode EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº001/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
561 20/10/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
560 20/10/2023 Cancela os empenhos nº 51959/23, 51977/23,51976/23, 51969/23, 51973/23, 51961/23,referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências. 2023 DECRETO
559 20/10/2023 Rescinde os Contratos de nº 035/2023,037/2023,039/2023, 040/2023, 042/2023, 043/2023, oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
558 16/10/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
557 16/10/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo me comissão de livre nomeação e dá outras providências. 2023 DECRETO
553 13/10/2023 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal de nº 775/2021, de 02 de dezembro de 2021, como também da posse da área anteriormente declarada como de utilidade pública, que anteriormente destinada à construção e desenvolvimento do Distrito Agroindustrial de Edéia, e dá outras providências” 2023 DECRETO
551 10/10/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O51/2O23 e dá outras providências. 2023 DECRETO
550 10/10/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 046/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
548 10/10/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira,dia 13 de outubro de 2023, um dia após o feriado consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil e dá outras providências. 2023 DECRETO
547 06/10/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
546 04/10/2023 Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências. 2023 DECRETO
545 04/10/2023 Cancela o empenho nº 55683/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa AME- ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO e dá outras providências. 2023 DECRETO
544 04/10/2023 Rescinde o Contrato nº 84/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
543 04/10/2023 Cancela o empenho nº 56173/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa Rezende e Souza Ltda e dá outras providências. 2023 DECRETO
542 04/10/2023 Rescinde o contrato nº 334/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
541 04/10/2023 Cancela o empenho nº 55046/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MPL Medicina Preventiva Ltda e dá outras providências. 2023 DECRETO
540 04/10/2023 Rescinde o Contrato nº 288/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
539 04/10/2023 Cancela o empenho nº 55682/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com & empresa HELLELT &EVELIN ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA e dá outras providências. 2023 DECRETO
538 04/10/2023 Rescinde o Contrato nº 90/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
537 04/10/2023 Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.145/2023 e suas alterações, para os fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Edéia-Go e dá outras providências. 2023 DECRETO
533 04/10/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
536 03/10/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 049/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
535 03/10/2023 Cancela o empenho nº 54272/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa Alisson Henrique Fernandes e dá outras providências. 2023 DECRETO
534 03/10/2023 Rescinde o Contrato nº 271/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
532 03/10/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
531 03/10/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
530 03/10/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 044/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
526 02/10/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
525 02/10/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
524 29/09/2023 Nomeia fiscal do contrato de nº 365/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
523 29/09/2023 Nomeia fiscal do contrato de nº 364/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
522 29/09/2023 Nomeia fiscal do contrato de nº 363/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
521 28/09/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
520 27/09/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial nº O47/2O23 e dá outras providências. 2023 DECRETO
518 26/09/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
515 25/09/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
514 25/09/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
513 25/09/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
512 25/09/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
511 21/09/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
510 21/09/2023 Cancela o empenho nº 53277, referente ao contrato formalizado com a empresa que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
506 21/09/2023 Decreto cede servidor municipal a Prefeitura de Goiânia e dá outras providências. 2023 DECRETO
502 18/09/2023 Nomeia a Comissão Responsável nos processos administrativos de regularização fundiária urbana no Município de Edéia-GO e dá outras providências. 2023 DECRETO
501 18/09/2023 Institui a Comissão Responsável nos processos administrativos de regularização fundiária urbana do Município de Edéia-GO e dá outras providências. 2023 DECRETO
500 18/09/2023 Decreto que exonera servidor de cargo efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
493 14/09/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências. 2023 DECRETO
490 14/09/2023 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.122/23, de 21 de agosto de 2023, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana dos Municípios- AGM, como meio oficial de comunicação dos atos municipais, e dá outras providências. 2023 DECRETO
488 13/09/2023 Cancela o empenho nº 51966/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Carla Ferrado Melo e dá outras providências. 2023 DECRETO
487 13/09/2023 Rescinde o Contrato nº 041/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
486 11/09/2023 Cancela o empenho nº 55294/23, referente ao contrato de dispensa de Licitação de nº 115/2023 o formalizado com a empresa LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e dá outras providências. 2023 DECRETO
484 11/09/2023 Cancela o empenho nº 52110/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa A S MAGALHÃES EIRELI e dá outras providências. 2023 DECRETO
483 11/09/2023 Rescinde o Contrato nº 082/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023e dá outras providências. 2023 DECRETO
482 11/09/2023 Cancela o empenho nº 52111/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa A S MAGALHÃES EIRELI e dá outras providências. 2023 DECRETO
481 11/09/2023 Rescinde o Contrato nº 086/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
479 11/09/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
478 11/09/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências. 2023 DECRETO
477 05/09/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
476 05/09/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
475 05/09/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O35/2O23 e dá outras providências. 2023 DECRETO
472 04/09/2023 Concede licença para tratar de interesse particular de servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
471 01/09/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
466 31/08/2023 Revoga o Decreto Municipal nº 385/23, de 10 de julho de 2023 e dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Edéia-GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências. 2023 DECRETO
465 31/08/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 08 de setembro de 2023, um dia após o feriado da Proclamação da República e dá outras providências. 2023 DECRETO
464 31/08/2023 Decreto que revoga cessão de servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras outras providências. 2023 DECRETO
462 29/08/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
460 28/08/2023 Decreto que denega pedido de progressão de servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
459 28/08/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
458 28/08/2023 Decreto autoriza redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências. 2023 DECRETO
457 28/08/2023 Decreto autoriza redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências. 2023 DECRETO
454 25/08/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O43/2O23 e dá outras providências. 2023 DECRETO
453 24/08/2023 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de posse de servidor e dá outras providências. 2023 DECRETO
452 24/08/2023 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de posse de servidor e dá outras providências. 2023 DECRETO
451 24/08/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
449 23/08/2023 Declara, para fins de regularização fundiária, núcleo urbano informal ocupado predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências. 2023 DECRETO
448 21/08/2023 Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências. 2023 DECRETO
446 18/08/2023 Dispõe sobre a instituição, início de atividades e regulamentação dos ofícios da Sala do Empreendedor do Município de Edéia, e dá outras providências. 2023 DECRETO
445 18/08/2023 Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
442 17/08/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
439 15/08/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
438 15/08/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
437 15/08/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
436 15/08/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
435 15/08/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
434 15/08/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
425 10/08/2023 Nomeia nova secretária da Escola Municipal José Esteves Rodrigues, e dá outras providências. 2023 DECRETO
422 09/08/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 030/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
420 08/08/2023 Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências. 2023 DECRETO
418 04/08/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 041/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
414 01/08/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
413 01/08/2023 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato. 2023 DECRETO
411 28/07/2023 Cancela o empenho nº 52045/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra Vanessa Rodrigues Ribeiro de Oliveira e dá outras providências. 2023 DECRETO
410 28/07/2023 Rescinde o Contrato nº 053/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
408 27/07/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
406 21/07/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 040/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
405 21/07/2023 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, vinculadas ao Poder Executivo, como também do Sistema Municipal de Ensino, nos dias em que ocorrerão os jogos futebolísticos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
404 18/07/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências. 2023 DECRETO
403 18/07/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências. 2023 DECRETO
395 14/07/2023 Revoga Decreto Municipal que concede licença por interesse particular de servidor do Município de Edéia e dá outras providências. 2023 DECRETO
393 14/07/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
392 14/07/2023 Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
391 14/07/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 038/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
388 11/07/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
385 10/07/2023 Revoga o Decreto Municipal N 254/2023, de 6 de julho de 2023 e dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Municipio de Edéia - GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providencias 2023 DECRETO
384 07/07/2023 Nomeia fiscal de contrato n 302/2023 e dá outras providencias 2023 DECRETO
382 06/07/2023 Declara inexigivel licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e da providencias 2023 DECRETO
379 04/07/2023 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato. 2023 DECRETO
374 30/06/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
373 30/06/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 037/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
371 28/06/2023 Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências. 2023 DECRETO
370 28/06/2023 Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
368 28/06/2023 Decreto denega pedido de licença de servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
367 28/06/2023 Nomeia fiscal do contrato de nº 303/2023, 304/2023,305/2023,306/2023,307/2023,308/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
366 26/06/2023 Nomeia membros para a comissão de avaliação da prova de conceito do pregão presencial de n 035/2023 e dá outras providencias 2023 DECRETO
364 26/06/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dáoutras providências. 2023 DECRETO
363 22/06/2023 Autoriza a concessão de férias e o pagamento do adicional de 1/3 de férias aos servidores com lotação, com atribuições de cargo e aos servidores cedidos, junto a Secretaria Municipal de Educação. 2023 DECRETO
362 22/06/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 019/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
361 22/06/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
360 22/06/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
359 22/06/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração outras providências. 2023 DECRETO
358 15/06/2023 Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providencias. 2023 DECRETO
357 15/06/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
355 15/06/2023 Decreto que regulamenta cessão de servidor municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
354 15/06/2023 Revoga decreto que concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
352 07/06/2023 O Prefeito Municipal de Edéia-GO em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, faz a convocação para a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social tendo como tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos". 2023 DECRETO
350 05/06/2023 Revoga decreto que concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
349 05/06/2023 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
348 05/06/2023 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
347 05/06/2023 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
345 02/06/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 029/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
344 02/06/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 033/2O23 e dá outras providências. 2023 DECRETO
343 02/06/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O32/2O23 e dá outras providências. 2023 DECRETO
340 01/06/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
339 01/06/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
338 01/06/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
337 01/06/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
336 01/06/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
237 01/06/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
335 31/05/2023 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato. 2023 DECRETO
334 30/05/2023 Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo, referente aos dias 09 e 12 de junho de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
333 30/05/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
330 26/05/2023 Revoga todos os Decretos Municipais que declaravam situação de calamidade e/ou emergência em saúde pública no Município de Edéia, como também definiram medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus ( 219-nCov), e dá outras providências. 2023 DECRETO
329 24/05/2023 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
328 24/05/2023 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
327 24/05/2023 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
326 24/05/2023 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
325 24/05/2023 Decreto que defere o pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
324 24/05/2023 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
323 24/05/2023 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
322 24/05/2023 Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Goiânia e dá outras providências. 2023 DECRETO
321 24/05/2023 Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências. 2023 DECRETO
320 22/05/2023 Nomeia fiscal do contrato de nº 274/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
319 22/05/2023 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato. 2023 DECRETO
317 19/05/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O31/2O23 e dá outras providências. 2023 DECRETO
312 18/05/2023 Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências. 2023 DECRETO
314 16/05/2023 Cancela o empenho nº 52116/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa Centro de Excelência Médica Ltda e dá outras providências. 2023 DECRETO
313 16/05/2023 Rescinde o Contrato nº 085/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
300 16/05/2023 Nomeia fiscal dos contratos nº 266/2023, 268/2O23, 269/2023, 27O/2O23 e dá outras providências. 2023 DECRETO
310 10/05/2023 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
307 10/05/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
306 10/05/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
305 10/05/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
302 09/05/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
301 09/05/2023 Revoga, de modo integral, o Edital de Convocação de nº 001/2023, de 28 de fevereiro de 2023, proveniente do Concurso Público de nº 001/2019, e dá outras providências. 2023 DECRETO
299 08/05/2023 Altera por prazo determinado, o inciso II do art. 3º do Decreto Municipal nº 254/2023, nomeando membro temporário para a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Edéia, em face do licenciamento maternidade de titular, e dá outras providências. 2023 DECRETO
298 05/05/2023 Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências. 2023 DECRETO
297 05/05/2023 Cancela os empenhos nº 52054/23, 52053/23, 52179/23, 52015/23, 52114/23, 52019/23, 52026/23, 52035/23, 52196/23 e 52506/23, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências. 2023 DECRETO
296 05/05/2023 Rescinde os contratos de nº 044/2023,045/2023,046/2023,047/2023,048/2023,049/2023,059/2023,074/2023,116/2023 e 123/2023, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento de nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
295 03/05/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
294 03/05/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
293 03/05/2023 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
292 03/05/2023 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
291 03/05/2023 Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
290 03/05/2023 Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
289 03/05/2023 Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
288 03/05/2023 Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Edéia, Estado de Goiás e dá outras providências. 2023 DECRETO
287 02/05/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 027/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
286 02/05/2023 Nomeia fiscal do contrato de nº 249/2023, 25O/2O23 e 251/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
283 27/04/2023 Dispõe sobre atualização da planta de valores aos imóveis rurais, e dá outras providências 2023 DECRETO
282 26/04/2023 Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
281 24/04/2023 Decreto denega pedido de licença de servidor publico municipal e dá outras providencias 2023 DECRETO
280 24/04/2023 Autoriza enquadrar, calcular e pagar o vencimento do cargo de assistente de suporte técnico em informática nas escalas de vencimentos da tabela VIII-B da Lei Municipal nº 507/2007 de servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
279 24/04/2023 Torna dispensável Licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
277 20/04/2023 Declara inexigivel licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providencias 2023 DECRETO
276 20/04/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 021/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
274 18/04/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
273 18/04/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
272 18/04/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
271 18/04/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
270 17/04/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 026/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
267 17/04/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
266 17/04/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
265 17/04/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
264 17/04/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
262 17/04/2023 Nomeia fiscal de contrato de nº 233/2023 e 234/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
261 14/04/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preço do pregão presencial n 025/2013 e dá outras providencias 2023 DECRETO
260 14/04/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
258 13/04/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
256 12/04/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 024/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
254 11/04/2023 Revoga o Decreto Municipal de nº 196/22, de 04 de abril de 2022 e dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do município de Edéia-GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências. 2023 DECRETO
252 10/04/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
251 10/04/2023 Decreto indefere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
250 10/04/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
249 10/04/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
263 04/04/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
259 04/04/2023 Decreto exonera a pedido a Secretária Municipal de Agricultura Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências. 2023 DECRETO
246 04/04/2023 Revoga o Decreto Municipal de nº 203/23, de 22 de março de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
245 04/04/2023 Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
243 04/04/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
242 04/04/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
241 04/04/2023 Altera e retifica a redação do Decreto Municipal de nº 650/2022 e determina a prorrogação do Concurso Público de nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Edéia e respectivos efeitos, e dá outras providências. 2023 DECRETO
239 03/04/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
238 03/04/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa e dá outras providências. 2023 DECRETO
236 03/04/2023 Cancela o empenho nº 52032/23 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra RITA DE CÁSSIA FELIX DOS SANTOS e dá outras providências. 2023 DECRETO
235 03/04/2023 Rescinde o Contrato nº 066/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
234 03/04/2023 "Cancela o empenho nº 52017/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com o Sr. MARCELO SOARES DA SILVA e dá outrasprovidências." 2023 DECRETO
233 03/04/2023 "Rescinde o Contrato nº 057/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências" 2023 DECRETO
232 03/04/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
231 03/04/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
230 03/04/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
228 03/04/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
227 03/04/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
226 03/04/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
225 03/04/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
224 03/04/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
223 03/04/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
219 31/03/2023 Nomeia fiscal do contrato nº 215/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
218 30/03/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
217 30/03/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
216 30/03/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
215 30/03/2023 Decreto que cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências. 2023 DECRETO
214 30/03/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 016/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
210 27/03/2023 Nomeia fiscal do contrato nº 212/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
209 27/03/2023 Nomeia fiscal do contrato nº 211/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
208 27/03/2023 Nomeia fiscal do contrato nº 210/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
207 23/03/2023 Decreto faz cessão de servidor municipal para a Secretaria de Estado da Economia/ Delegacia Regional de Fiscalização de Morrinhos/AGENFA - Edéia-Go e dá outras providências. 2023 DECRETO
206 22/03/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
203 22/03/2023 Fixa MARCO TEMPORAL para aplicação do regime de licitações das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/2022, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Edéia e dá outras providências. 2023 DECRETO
204 21/03/2023 Decreto concede progressão de carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
201 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
200 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
199 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
198 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
197 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
196 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
195 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
194 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
193 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
192 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
191 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
189 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
188 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
187 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
186 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
185 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
184 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
183 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
182 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
181 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
180 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
179 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
178 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
177 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências, 2023 DECRETO
176 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências 2023 DECRETO
175 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências 2023 DECRETO
174 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências 2023 DECRETO
173 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipale dá outras providências, 2023 DECRETO
172 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências 2023 DECRETO
171 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências 2023 DECRETO
170 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências 2023 DECRETO
169 21/03/2023 Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências 2023 DECRETO
168 21/03/2023 Nomeia fiscal do contrato nº 206/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
167 21/03/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
166 21/03/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
165 21/03/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
164 21/03/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
163 21/03/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
161 21/03/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
21/03/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
160 20/03/2023 Decreto que exonera servidor de carreira estatutário e dá outras providências. 2023 DECRETO
159 20/03/2023 Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
158 20/03/2023 Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
157 20/03/2023 Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
156 20/03/2023 Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
154 20/03/2023 Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
153 16/03/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
152 16/03/2023 "Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dáoutras providências". 2023 DECRETO
151 15/03/2023 Fixa o vencimento do imposto predial e territorial urbano- IPTU e ITU do município de Edéia para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
150 14/03/2023 "Torna dispensável licitação na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências". 2023 DECRETO
147 13/03/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 013/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
146 13/03/2023 Declaro inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
145 13/03/2023 Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
190 10/03/2023 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato. 2023 DECRETO
143 09/03/2023 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato. 2023 DECRETO
142 09/03/2023 Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Termo de Cooperação de nº 008/2023 outrora firmado entre a Prefeitura Municipal de Edéia e o Sindicato Rural de Edéia,e dá outras providências. 2023 DECRETO
140 08/03/2023 "Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O12/2O23 e dá outras providências. 2023 DECRETO
139 07/03/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
136 06/03/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
131 04/03/2023 Cancela o empenho nº 52131/2023, referente ao contrato de credenciamento formalizado como a empresa MT Medicina Ltda e dá outras providências. 2023 DECRETO
134 03/03/2023 Regulamenta e fixa os valores dos patrocínios e custeios previstos no art. 9º da Lei Municipal de nº 1.090/22, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências. 2023 DECRETO
133 02/03/2023 Decreto que exonera servidor de carreira estatutário e dá outras providências. 2023 DECRETO
132 02/03/2023 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
130 02/03/2023 Rescinde o Contrato nº 079/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 009/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
125 01/03/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
123 28/02/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 011/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
122 28/02/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
121 27/02/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 010/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
120 27/02/2023 Nomeia fiscal do contrato nº 174/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
114 24/02/2023 Nomeia fiscal dos contratos nº 171/2023,172/2023 e 173/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
117 23/02/2023 Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
110 23/02/2023 Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências. 2023 DECRETO
113 17/02/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 009/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
112 17/02/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 009/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
111 17/02/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 009/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
108 15/02/2023 Nomeia os (as) secretários (as) das Escolas Municipais do Municipais do Município de Edéia-GO e da Escola Militarizada de Edéia-GO, e dá outras providências. 2023 DECRETO
107 15/02/2023 Homologa a eleição das diretoras das Escolas do Município de Edéia-GO e nomeia a responsável pela direção da Escola Militarizada de Edéia, e dá outras providências. 2023 DECRETO
106 15/02/2023 Dispõe sobre a Convocação da Vª Conferência Municipal de Saúde de Edéia-Go e dá outras providências. 2023 DECRETO
105 14/02/2023 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
104 14/02/2023 Revoga decreto que concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
103 14/02/2023 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
102 14/02/2023 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
101 14/02/2023 Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, em caráter interino, para substituição temporária de titular, e dá outras providências. 2023 DECRETO
100 13/02/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da festa popular de Carnaval e dá outras providências. 2023 DECRETO
99 13/02/2023 Decreto que exonera servidor em cargo de provimento efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
98 13/02/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
97 13/02/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 007/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
95 10/02/2023 Decreto que sede servidor municipal ao Estado de Goiás, altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 12/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
94 10/02/2023 Dispõe sobre a fixação de carga horária de servidor e dá outras providências. 2023 DECRETO
93 10/02/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
92 10/02/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
91 10/02/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
90 10/02/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
86 07/02/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 005/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
85 06/02/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
84 06/02/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
83 06/02/2023 Nomeia fiscal do contrato de nº 143/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
81 06/02/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
80 06/02/2023 Nomeia fiscal do contrato de nº 142/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
79 06/02/2023 Declara sobre desmembramento de lote urbano e dá outras providências. 2023 DECRETO
78 06/02/2023 Declara sobre desmembramento de lote urbano e dá outras providências. 2023 DECRETO
77 03/02/2023 Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Segundo Pregoeiro Oficial do Município de Edéia-GO e dá outras providências. 2023 DECRETO
76 03/02/2023 Dispõe sobre a aprovação do loteamento urbano denominado "Residencial Sandoval" e dá outras providências. 2023 DECRETO
75 02/02/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 003/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
74 02/02/2023 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato. 2023 DECRETO
73 01/02/2023 Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
72 01/02/2023 Decreto que regulamenta cessão de servidor municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
71 01/02/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
70 01/02/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
69 01/02/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
68 01/02/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
67 01/02/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
66 01/02/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
63 31/01/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 008/2022 e dá outras providências. 2023 DECRETO
62 31/01/2023 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato. 2023 DECRETO
61 31/01/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
60 31/01/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
59 31/01/2023 Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
58 27/01/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 002/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
57 27/01/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
49 24/01/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
47 20/01/2023 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
46 19/01/2023 Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS e dá outras providências. 2023 DECRETO
44 19/01/2023 Dispõe sobre a fixação de carga horária de servidor e dá outras providências. 2023 DECRETO
43 19/01/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
41 17/01/2023 Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
40 17/01/2023 Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
39 17/01/2023 Contrata diretamente empresa que especificas e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências. 2023 DECRETO
38 17/01/2023 Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências. 2023 DECRETO
36 16/01/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI e dá outras providências. 2023 DECRETO
35 16/01/2023 Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2023 DECRETO
34 16/01/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
33 13/01/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
32 13/01/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
30 12/01/2023 Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos (as) candidatos (as) a direção das Unidades Educacionais Municipais e dá outras providências. 2023 DECRETO
28 11/01/2023 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB do Município de Edéia-GO, e dá outras providências. 2023 DECRETO
27 11/01/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
26 11/01/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
25 11/01/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
24 11/01/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
23 11/01/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
22 11/01/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
21 11/01/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
20 11/01/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
18 10/01/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
17 10/01/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras palavras. 2023 DECRETO
15 09/01/2023 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 095/2022 e dá outras providências. 2023 DECRETO
13 06/01/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
12 06/01/2023 Decreto que cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências. 2023 DECRETO
10 05/01/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
8 04/01/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE do Município de Edéia-Go e dá outras providências. 2023 DECRETO
7 04/01/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
5 03/01/2023 Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Senador Canedo e dá outra providência. 2023 DECRETO
3 03/01/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
2 03/01/2023 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
1 03/01/2023 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2023 DECRETO
662 26/12/2022 Nomeia fiscal de contrato de nº 498/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
661 21/12/2022 Decreto cede servidor municipal ao Poder Judiciário do Estado de Goiás e dá outra providência. 2022 DECRETO
660 21/12/2022 Decreto que sede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências. 2022 DECRETO
659 21/12/2022 Decreto que cede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências. 2022 DECRETO
656 20/12/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 091/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
655 20/12/2022 Altera o Decreto Municipal nº 196/2022, de 04 de abril de 2022, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Edéia e designou Pregoeiro Oficial e dá outras providências. 2022 DECRETO
654 20/12/2022 Atualiza a tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edéia-GO referente à abertura e renovação de licença sanitária e dá outras providências. 2022 DECRETO
653 20/12/2022 Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal- UFIM de Edéia-Go para o ano de 2023 e dá outras providências. 2022 DECRETO
652 20/12/2022 Dispõe sobre a atualização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia-GO e dá outras providências. 2022 DECRETO
651 20/12/2022 Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo, por decorrência das festividades natalinas e de réveillon, entre os dias 24 de dezembro de 2021 e 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
650 16/12/2022 Declara a suspensão da contagem do prazo de validade do Concurso Público nº001/2019 da Prefeitura Municipal de Edéia-GO e respectivos efeitos bem como fixa novo prazo final e dá outras providências. 2022 DECRETO
649 16/12/2022 Dispõe sobre nomeação de gestor de recursos financeiros do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia- EDÉIA PREV, e dá outras providências. 2022 DECRETO
648 15/12/2022 Cancela os empenhos nº 45106/22,45114/22,44858/22,45113/22,45065/22,45096/22,45109/22,45068/22,45070/22,46098/22 e 50119/22, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências. 2022 DECRETO
647 15/12/2022 Rescinde os Contratos de nº 015/2022,018/2022,019/2022,020/2022,034/2022,035/2022,036/2022,037/2022,039/2022,173/2022 e 380/2022, oriundo de pronunciamento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
646 15/12/2022 Cancela os empenhos nº 44825/22,44848/22,44859/22,45103/22,45093/22,45063/22,44865/22,45104/22,45102/22,45090/22,44862/22,45095/22,44857/22,45100/22,45115/22,45091/22,44841/22,45117/22,45071/22,45075/22,45057/22,46092/22,45343/22,46096/22,46094/22,46854/22,46853/22,47294/22,48639/22 e 50543/22, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências. 2022 DECRETO
645 15/12/2022 Rescinde os Contratos de nº 002/2022,003/2022,004/2022,005/2022,006/2022,007/2022,008/2022,009/2022,010/2022,011/2022,013/2022,027/2022,028/2022,029/2022,030/2022,031/2022,032/2022,038/2022,051/2022,087/2022,088/2022,089/2022,144/2022,174/2022,175/2022,236/2022,237/2022,286/2022,309/2022 e 386/2022, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
644 15/12/2022 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
643 13/12/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
642 09/12/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 093 e dá outras providências. 2022 DECRETO
641 09/12/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 094 e dá outras providências. 2022 DECRETO
640 09/12/2022 Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
639 09/12/2022 Decreto que cede servidor municipal ao Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências. 2022 DECRETO
638 08/12/2022 Efetiva contrato de locação, nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
637 08/12/2022 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
636 07/12/2022 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
635 07/12/2022 Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal de nº 604/2022, de 21 de novembro de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
633 06/12/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
632 06/12/2022 Nomeia fiscal dos contratos de nº 428/2022,429/2022,430/2022,431/2022,432/2022 e 433/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
629 01/12/2022 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
628 01/12/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 092/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
625 01/12/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
624 01/12/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
623 01/12/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
622 01/12/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
621 01/12/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
620 01/12/2022 Cria a Comissão Interdisciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no Município de Edéia- Go e dispõe acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal. 2022 DECRETO
618 01/12/2022 Nomeia fiscal do contrato de nº 423/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
616 01/12/2022 Nomeia fiscal do contrato de nº 421/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
614 01/12/2022 Nomeia fiscal do contrato de nº 419/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
722 30/11/2022 Concede diárias para viagens e dá outras providencias 2022 DECRETO
611 22/11/2022 Cancela o empenho nº46158/2022, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa O.S.A Serviços Médicos Ambulatoriais Eireli e dá outras providências. 2022 DECRETO
610 22/11/2022 Rescinde o Contrato nº 189/2022 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
607 22/11/2022 Cancela o empenho nº 48626/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sr. Jean Alesi Lemes e dá outras providências. 2022 DECRETO
606 22/11/2022 Rescinde o Contrato nº 308/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
604 21/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, vinculadas ao Poder Executivo, como também do Sistema Municipal de Ensino, nos dias em que ocorrerão os jogos futebolísticos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
603 16/11/2022 Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
602 11/11/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 090/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
601 11/11/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 089/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
600 11/11/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 079/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
597 11/11/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 088/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
596 11/11/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 087/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
574 11/11/2022 Nomeia fiscal dos contratos de nº 399/2022, 400/2022, 401/2022, 402/2022, 403/2022, 404/2022, 405/2022, 406/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
595 09/11/2022 Decreto que cede servidor municipal ao Fundo Previdência do Município de Edéia e dá outras providências. 2022 DECRETO
594 08/11/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
593 08/11/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
586 08/11/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 086/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
581 08/11/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
580 07/11/2022 Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
579 07/11/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 073/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
578 07/11/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 085/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
577 07/11/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 072/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
576 07/11/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 083/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
575 07/11/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
573 01/11/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
572 01/11/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências. 2022 DECRETO
571 01/11/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
570 01/11/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
569 01/11/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
568 01/11/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
567 01/11/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
566 01/11/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
565 01/11/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
617 31/10/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a servidora ROZANGELA FERREIRA e da outras providências 2022 DECRETO
615 31/10/2022 Dispõe sobre o concessão de Licença Prêmio a servidora LUCIENE URZEDA DA SILVA PEREIRA e dá outras providências 2022 DECRETO
564 31/10/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências. 2022 DECRETO
563 31/10/2022 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências 2022 DECRETO
562 31/10/2022 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências 2022 DECRETO
561 31/10/2022 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências 2022 DECRETO
560 31/10/2022 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências 2022 DECRETO
559 31/10/2022 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências 2022 DECRETO
558 31/10/2022 Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração o secretário municipal de meio ambiente e dá outras providências. 2022 DECRETO
557 31/10/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
556 31/10/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
555 28/10/2022 Dispõe sobre a recondução e substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Edéia e dá outras providências. 2022 DECRETO
554 28/10/2022 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato. 2022 DECRETO
481 28/10/2022 Cancela o empenho nº 45076/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra Tyessa Godinho de Rezende e dá outras providências. 2022 DECRETO
480 28/10/2022 Rescinde o contrato nº 042/2022 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
553 27/10/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 082/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
552 27/10/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 081/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
551 26/10/2022 Nomeia fiscal do contrato nº 391/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
550 25/10/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 080/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
549 24/10/2022 Decreto exonera Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências. 2022 DECRETO
548 21/10/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 077/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
547 20/10/2022 Decreto dispõe sobre progressão vertical na carreira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
546 20/10/2022 Transfere o feriado "Dia do Servidor Público Municipal", outrora datado no dia 28 de outubro de 2022( sexta-feira) para o dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira). 2022 DECRETO
545 20/10/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
544 17/10/2022 Decreto denega pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
543 17/10/2022 Decreto denega pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
542 17/10/2022 Decreto denega pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
541 17/10/2022 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
540 17/10/2022 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
539 11/10/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 074/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
538 11/10/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
537 11/10/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
536 10/10/2022 Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
535 07/10/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
534 06/10/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
533 06/10/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
532 06/10/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
531 04/10/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
529 03/10/2022 Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
526 03/10/2022 Prorroga prazo de validade de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. 2022 DECRETO
524 30/09/2022 Decreto exonera Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 2022 DECRETO
523 30/09/2022 Fixa prazo para programação de compras e contratações de serviços para 2023 e dá outras providências. 2022 DECRETO
522 26/09/2022 Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
521 26/09/2022 Nomeia fiscal do contrato nº 371/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
520 26/09/2022 Nomeia fiscal do contrato nº 370/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
517 21/09/2022 Dispõe sobre a Planta de Valores dos imóveis rurais, por região, para fins de cobrança de ITBI no ano de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
516 19/09/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 070/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
515 19/09/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 069/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
514 16/09/2022 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
513 16/09/2022 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
512 16/09/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
510 15/09/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
509 14/09/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
507 14/09/2022 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
505 14/09/2022 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
504 13/09/2022 Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
503 13/09/2022 Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
502 12/09/2022 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
501 12/09/2022 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
500 09/09/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
499 08/09/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
498 08/09/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo de comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
497 06/09/2022 Decreto Municipal que nomeia servidor para cargo em comissão de secretário de escola e dá outras providências. 2022 DECRETO
495 02/09/2022 Nomeia fiscal do contrato nº 354/2022 e dá outras providências . 2022 DECRETO
494 02/09/2022 Nomeia fiscal do contrato nº 353/2022 e dá outras providências . 2022 DECRETO
493 02/09/2022 Nomeia fiscal do contrato nº 352/2022 e dá outras providências . 2022 DECRETO
492 02/09/2022 Nomeia fiscal do contrato nº 351/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
491 02/09/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
490 01/09/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
489 01/09/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
488 31/08/2022 Decreto que exonera servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
487 31/08/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
486 31/08/2022 Nomeia membros para constituir o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia - EDÉIA PREV, estabelece sua regulamentação, e dá outras providências. 2022 DECRETO
485 31/08/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do EDÉIA PREV e dá outras providências. 2022 DECRETO
483 31/08/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
482 31/08/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
414 29/08/2022 Designa servidor para a função em comissão de tesoureiro do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia- GO e dá outras providências. 2022 DECRETO
413 29/08/2022 Nomeia e escolhe o servidor efetivo municipal para ser o gestor do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia-GO e dá outras providências. 2022 DECRETO
408 25/08/2022 Nomeia fiscal do contrato nº 350/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
407 22/08/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 066/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
406 22/08/2022 Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
405 22/08/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
398 19/08/2022 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato. 2022 DECRETO
404 18/08/2022 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
403 18/08/2022 Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
402 18/08/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 065/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
401 18/08/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 064/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
400 18/08/2022 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato. 2022 DECRETO
399 15/08/2022 Nomeia fiscal do contrato nº 314/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
395 12/08/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 061/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
394 11/08/2022 Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
391 09/08/2022 Altera dispositivos do decreto nº633/2022 e nomeia servidores para comporem a comissão permanente de sindicância e de processo administrativo disciplinar e dá outras providências. 2022 DECRETO
393 08/08/2022 Decreto que cede servidor municipal do município de Edealina e dá outras providências. 2022 DECRETO
390 08/08/2022 Decreto dispõe sobre progressão vertical na carreira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
389 08/08/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
388 08/08/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
387 08/08/2022 Nomeia fiscal de ata de registro de preços do pregão presencial nº 059/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
385 04/08/2022 Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
384 01/08/2022 Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
383 01/08/2022 Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
381 01/08/2022 Revoga Decreto Municipal que concede licença por interesse particular de servidor do Município de Edéia e dá outras providências. 2022 DECRETO
379 01/08/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
378 01/08/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
377 01/08/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
376 25/07/2022 Nomeia fiscal da Ata de Registro de preços do Pregão Presencial nº 057/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
375 25/07/2022 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
374 22/07/2022 Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
372 18/07/2022 Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
370 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
369 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
368 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
367 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
366 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
365 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
364 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
363 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
360 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
359 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
358 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
357 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
356 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
355 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
354 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
353 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
352 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
351 18/07/2022 Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
350 14/07/2022 Revoga o Decreto Municipal de nº 730/21 e nomeia Membros da Comissão de Avaliação do Patrimônio Público e dá outras providências. 2022 DECRETO
349 14/07/2022 Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 2022 DECRETO
340 08/07/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 050/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
337 04/07/2022 Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
332 29/06/2022 Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 045/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
325 21/06/2022 Nomeia fiscal do contrato nº 300/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
324 21/06/2022 Nomeia fiscal do contrato nº299/2022 e dá outras providências 2022 DECRETO
323 21/06/2022 Decreta Luto Oficial no Município de Edéia, em razão do falecimento do Sr. Nazareth Leandro da Costa ( Darico) 2022 DECRETO
321 20/06/2022 Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito pelo servidor público municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
314 10/06/2022 Dispõe sobre a concessão do ponto facultativo,referente ao dia 17 de junho de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
313 10/06/2022 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato nº 295/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
285 23/05/2022 Cancela o empenho nº 45083/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado como a empresa Miranda e BUENO LTDA e dá outras providências. 2022 DECRETO
284 23/05/2022 Rescinde o Contrato nº 083/2022 oriundo de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
281 23/05/2022 Cancela o empenho nº 46241/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MJ SAÚDE MÉDICA e dá outras providências. 2022 DECRETO
280 23/05/2022 Rescinde o Contrato nº 188/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
279 23/05/2022 Cancela o empenho nº 45346/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MJ SAÚDE MÉDICA LTDA e dá outras providências. 2022 DECRETO
278 23/05/2022 Rescinde o Contrato nº 142/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
234 18/05/2022 Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
276 17/05/2022 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
272 16/05/2022 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
269 11/05/2022 Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato,referente ao Contrato n?º 257/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
268 11/05/2022 Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato, referente ao Contrato n?º 254/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
266 11/05/2022 Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Contrato n?º 252/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
265 11/05/2022 Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Contrato n?º 251/2021 e dá outras providências. 2022 DECRETO
262 09/05/2022 Nomeia fiscal do contrato nº 248/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
261 09/05/2022 Nomeia fiscal do contrato nº 248/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
260 09/05/2022 Nomeia fiscal do contrato nº 247/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
240 27/04/2022 Nomeia fiscal do contrato nº 239/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
229 27/04/2022 Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
239 26/04/2022 Rescinde o Contrato nº 185/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
238 26/04/2022 Cancela o empenho nº 10626/22 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa GOMED PLANTONISTAS E SOCORRISTAS LTDA e dá outras providências. 2022 DECRETO
237 26/04/2022 Rescinde o contrato nº 184/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências. Rescinde o contrato nº 184/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
233 20/04/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 2022 DECRETO
77 18/04/2022 Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
228 13/04/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 2022 DECRETO
219 08/04/2022 Estabelece o uso da faculdade de utilização de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados no âmbito do município de Edéia- GO , e dá outras providências. 2022 DECRETO
196 05/04/2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do municipio de Edéia-GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências 2022 DECRETO
172 31/03/2022 Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato referente ao Processo Administrativo nº 613/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
159 23/03/2022 Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Edéia-GO e dá outras providências. 2022 DECRETO
152 18/03/2022 Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 2022 DECRETO
149 14/03/2022 Dispensa a obrigatoriedade de utilizaçãode máscara ou cobertura facial em ambientes abertos no âmbito do município de Edéia-GO, e dá outras providências. 2022 DECRETO
140 10/03/2022 "Cancela o empenho nº. 45341/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa BRUNA CASTRO MENDES MELO LTDA e dá outras providências. " 2022 DECRETO
139 10/03/2022 "Rescinde o Contrato no. 148/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO n" 001/2022 e dá outras providências.” 2022 DECRETO
138 10/03/2022 "Cancela o empenho nº. 45548/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empreso BRUNA CASTRO MENDES MELO LTDA e dá outras providências." 2022 DECRETO
137 10/03/2022 "Rescinde o Contrato nº. 147/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências." 2022 DECRETO
110 24/02/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providências. 2022 DECRETO
92 14/02/2022 Decreto exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeaçãoe exoneração e dá outras providências. 2022 DECRETO
87 09/02/2022 Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e subvenções sociais consignados no orçamento do município e a prestação de contas dos recursos. 2022 DECRETO
87 09/02/2022 Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e subvenções sociais consignados no orçamento do município e a prestação de contas dos recursos. 2022 DECRETO
84 07/02/2022 Decreto nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. 2022 DECRETO
98 02/02/2022 Declara inexigível a licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
54 26/01/2022 Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências. 2022 DECRETO
39 17/01/2022 Decreto nomeia servidores para cargo em comissão e dá outras providências. 2022 DECRETO
770 12/01/2022 Nomeia a Comissão para Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do servidor nomeadoem virtude de concurso público, e dá outras providências. 2022 DECRETO
769 12/01/2022 Nomeia membros para Comissão de Recursos do Estágio Probatório de servidor público, e dá outras providências. 2022 DECRETO
768 12/01/2022 Regulamenta o processo de avaliação e desempenho em estágio probatório de servidor nomeado em cargo efetivo, institui comissões e dá outras providências. 2022 DECRETO
796 28/12/2021 Atualiza tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edéia - GO referente à abertura e renovação de licença sanitária e dá outras providências. 2021 DECRETO
795 28/12/2021 Dispõe sobre a suspensão das festividades públicas de "Reveillon", que seriam realizadas nos dias 29/12/2021, 30/12/2021 e 31/12/2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
793 23/12/2021 Dispõe sobre a atualização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia-Go e dá outras providências. 2021 DECRETO
792 23/12/2021 Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFIM de Edéia-Go para o ano de 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO
775 06/12/2021 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
759 24/11/2021 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017- Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021,que altera a Lei nº 14.017. 2021 DECRETO
757 19/11/2021 Dispõe sobre a alteração do anexo I do Decreto Municipal 287/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
751 18/11/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de Desaproriação de Imóveis Rurais e Urbanos de Edéia e dá outras providências. 2021 DECRETO
730 05/11/2021 " Revoga o Decreto Municipal nº 593/2021, de 19 de julho de 2021 e nomeia os novos membros da Comissão de Avaliação do Patrimônio Público e dá outras povidências." 2021 DECRETO
724 27/10/2021 " Dispõe sobre a realização de festas e eventos no município de Edéia durante a pandemia e dá outras providências" 2021 DECRETO
707 22/10/2021 Dispõe sobre a realização de velórios durante a pandemia e dá outras providências. 2021 DECRETO
700 14/10/2021 "Dispõe sobre os procedimentos de operacionalização do comparecimento e/ ou Revisão dos de Concessões de Auxílio- Doença e Readaptação" 2021 DECRETO
693 07/10/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias 2021 DECRETO
692 07/10/2021 Dispõe sobre alterações no decreto municipal n 491/2021 e dá outras providencias 2021 DECRETO
664 24/09/2021 Dispõe sobre a flexibilização do Decreto Municipal nº491/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
652 20/09/2021 Substitui Membro da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências. 2021 DECRETO
642 01/09/2021 "Dispõe sobre ponto facultativo dos repartições públicos municipais na segunda-feira, 6 de setembro de 2021,véspera do feriado do Dia da Independência do Brasil". 2021 DECRETO
638 27/08/2021 Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e posteriores alterações trazidas pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Edéia- GO, e dá outras providências. 2021 DECRETO
630 26/08/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para proceder processo seletivo público simplificado destinado a selecionar candidatos para serem contratados em CARÁTER TEMPORÁRIO, na forma que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
629 26/08/2021 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. 2021 DECRETO
637 23/08/2021 Dispõe sobre a nomeação da Banca Examinadora para proceder a avaliação dos requisitos exigidos para classificação no Processo Seletico Simplificado destinado a selecionar candidatos para serem contratados em caráter temporário e dá outras providências. 2021 DECRETO
634 23/08/2021 Dispõe sobre a alteração do ANEXO I do decreto Nº 287/2021 e da outras providencias 2021 DECRETO
633 20/08/2021 Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. 2021 DECRETO
627 11/08/2021 Altera o Decreto nº 560/21, de 11 de agosto de 2021 que designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio em conformidade com a Lei 14.133/2021 no Município de Edéia-GO. 2021 DECRETO
615 05/08/2021 Dispõe sobre a Revogação do Art. 12-C do Decreto Municipal nº 491/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
600 03/08/2021 Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social 2021 DECRETO
595 28/07/2021 Dispõe sobre a preferência das gestantes no gozo de fériase licença prêmio por assuidade durante a pandemia e dá outras previdências. 2021 DECRETO
593 20/07/2021 Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Patrimônio Público e dá outras providências. 2021 DECRETO
560 16/07/2021 Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio em conformidade com a Lei 14.133/2021 no Município de Edéia-Go. 2021 DECRETO
587 09/07/2021 Dispõe sobre novas alterações do Decreto Municipal nº 491/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
563 23/06/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Edéia - GO, designa  Pregoeiro Oficial e dá outras providências. 2021 DECRETO
559 14/06/2021 Dispõe sobre atualização da planta de valores aos imóveis rurais e dá outras providências. 2021 DECRETO
553 09/06/2021 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação os imóveis que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
551 02/06/2021 Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 491/2021, que trata sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
548 01/06/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do municipio na sexta-feira, 4 de junho de 2021, um dia após o feriado de Corpus Christi 2021 DECRETO
540 01/06/2021 Regulamenta a Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no município de Edéia-GO. 2021 DECRETO
521 05/05/2021 Dispõe sobre o plano de ação voltado à adequação do Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle - SIAFIC. 2021 DECRETO
491 16/04/2021 Dispõe sobre a adaptação das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo e do Município e de outras providências. 2021 DECRETO
423 04/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do Decreto Municipal de nº 026/2021, com âmago no artigo 24, incisivo IV c/c art. 26, I da Lei 8.666/93 e dá outras providências. 2021 DECRETO
424 31/03/2021 Dispõe sobre o novo regramento que insitui o funcionameno especial dos estabelecimentos comerciais e não comercias, com a flexibilização de protocolos sanitários e medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
400 19/03/2021 Institui o sistema de revezamento das atividades econômicas no Município e dá outras providências. 2021 DECRETO
396 17/03/2021 Altera Decreto Nº 356/2021, de 02 de março de 2021, que nomeou Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Edéia/GO e da outras providências. 2021 DECRETO
390 15/03/2021 Dispõe sobre o novo regramento que institui o funcionamento especial dos estaelecimentos comerciais e não comerciais, com o enrijecimento de protocolos sanitários e medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
287 15/02/2021 Dispõe sobre a regulamentação e fixação de diária a serem concedidas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Edéia e dá outras providências. 2021 DECRETO
218 25/01/2021 Homologa a eleição das diretoras das escolas do municipio de Edéia-GO e da outras providencias 2021 DECRETO
154 13/01/2021 Nomeia servidora para provimento de cargo de Gestora do Bolsa Familia e dá outras providencias 2021 DECRETO
116 13/01/2021 Dispõe sobre o procedimento de reconhecimento divida e ressalvas acerca do reconhecimento de despesa de exercicio corrente do Municipio de Edéia e dá providencias. 2021 DECRETO
49 12/01/2021 Dispõe sobre o funcionamento parcial do comércio, reforço às recomendações do Ministerio da Saúde e estabelecimento de protocolos sanitários e medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providencias 2021 DECRETO
13 04/01/2021 Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do Municipio de Edéia-GO e dá outras providencias 2021 DECRETO
12 04/01/2021 Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Edéia-GO e dá outras providencias 2021 DECRETO
237 01/01/2021 Nomeia para diretora da Escola Militarizada do Municipio de Edéia e dá outras providências 2021 DECRETO
55 01/01/2021 Nomeia servidor para provimento de cargo de Assessor Técnico I em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias 2021 DECRETO
21 01/01/2021 Nomeia Gestora do Fundo Municipal da Assistencia Social e dá outras providencias 2021 DECRETO
20 01/01/2021 Nomeia Gestora do FMDCA e dá outras providencias 2021 DECRETO
20 01/01/2021 Nomeia Secretaria Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias 2021 DECRETO
17 01/01/2021 Nomeia servidora para provimento de cargo de tesoureira do Fundo de Previdencia Social do Municipio de Edéia em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias 2021 DECRETO
16 01/01/2021 Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e da outras providencias 2021 DECRETO
15 01/01/2021 Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias 2021 DECRETO
14 01/01/2021 Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias 2021 DECRETO
10 01/01/2021 Nomeia Secretario Municipal de Administração e da outras providencias 2021 DECRETO
9 01/01/2021 Nomeia Secretário Municipal de Obras e dá outras providencias 2021 DECRETO
8 01/01/2021 Nomeia Secretario Municipal de Controle Interno e dá outras providencias 2021 DECRETO
7 01/01/2021 Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias 2021 DECRETO
6 01/01/2021 Nomeia Secretária Municipal de Comunicações e dá outras providencias 2021 DECRETO
5 01/01/2021 Nomeia Secretária Municipal de Saude e Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias 2021 DECRETO
4 01/01/2021 Nomeia Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providencias 2021 DECRETO
3 01/01/2021 Nomeia Secretária Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias 2021 DECRETO
2 01/01/2021 Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura e Gestora do Fundo Municipal de Educação e da outras providencias 2021 DECRETO
1 01/01/2021 Nomeia Secretária Municipal de Finanças e dá outras providencias 2021 DECRETO
452 21/12/2020 Decreto exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. 2020 DECRETO
5 02/01/2019 Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias 2019 DECRETO
75 04/06/2018 Estabelece normas, prazos, data e procedimentos sobre o processo de escolha de servidores efetivos para compor a lista triplice do Fundo de Previdencia Social do Municipio de Edéia - GO 2018 DECRETO
4 02/01/2018 Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias. 2018 DECRETO
1 01/01/2018 Decreto da Audiência Pública 2018 DECRETO
192 01/07/2016 Regulamenta a Lei de Acesso a Informação e da outras providencias 2016 DECRETO
9 05/01/2015 Dispensa o pagamento mensal de subsidio de Agente Politico do Municipio de Edéia-GO, e dá outras providencias. 2015 DECRETO
7 05/01/2015 Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências 2015 DECRETO
266 15/12/2013 Dispõe sobre a declaração de dispensa de processo licitatório Para Aquisição de 1.500 (um mil e quinhentos) Refeições (unidades de marmitex) e dá outras providências 2013 DECRETO
134 01/04/2013 Dispõe sobre a declaração de dispensa de processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em telefonia, links de dados de internet, manutenção de computadores e atualização do Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal e dá outras providências 2013 DECRETO
107 07/02/2013 Decreta ponto facultativo e dá outras providencias 2013 DECRETO
14 02/01/2013 Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias 2013 DECRETO
2 28/04/2012 Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias 2012 DECRETO
11 03/01/2011 Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias 2011 DECRETO
15 04/01/2010 Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias 2010 DECRETO
www.edeia.go.gov.br.sistemas.assesi.com
Emitido dia 31/01/2025 às 04:03:56