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Designa servidor público a ser responsável direto pela homologação do colare.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GOIÂNIA/GO, NO DIA 02/02/2026, A FIM DE GABINETE D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GOIÂNIA/GO, NO DIA 02/02/2026, A FIM DE GABINETE D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CATALÃO/GO, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE FOI DESIGN [...]
Altera a lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona.
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civí, ativo, inativo e pensionistas.
Estabelece os percentuais de depreciação, valor residual e vida útil dos bens móveis e imóveis da administração pública municipal.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO EM REGIME ESTATUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
