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No dia 1º de outubro, celebramos o Dia Internacional da Pessoa Idosa, uma data dedicada a reconhecer a sabedoria, a h [...]
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A Prefeitura de Edéia, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está executando uma importante intervenção de conte [...]
EMENTA: CONCEDE PROGREÇÃO HORIZONTAL À SERVIDORA MARILDA MARIA FERNANDES, NOS TERMOS DO ART.83 DA LEI MUNICIPAL N°506/07 E DO PARECER JURIDICO N°152/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCINETE ROCHA DA SILVA.
EMENTA: CONCEDE CONVERSÃO EM PÉCUNIA DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA À SERVIDORA LILIA VIEIRA DE JESUS, NOS TERMOS DO ART.126, 3°, ALÍNEA "A" , DA LEI MUNICIPAL N°50 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GOIATUBA/GO, NO PERÍODO DE 19/07/2026 À 20/07/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA HELENA /GO, NO PERÍODO DE 19/07/2026 À 20/0 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA HELENA/GO, NO PERÍODO DE 20/07/2026 À 23/07 [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2027 e dá outras providências.
CONCEDE AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA A LEI N°513, DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre obrigatoriedade de repasses ao Regime Próprio de Previdência Social do Município dos valores arrecadados a titulo de Imposto de Renda Retido na Fonte inci [...]
Nomeia fiscal das atas de registros de preços do Pregão Presencial de n°007/2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE EDÉIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO DE N°015/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
