Atualiza tabela de taxa de serviço da vigilância sanitária municipal de edéia, referente a abertura e renovação de licença sanitária.
Dispõe sobre a autorização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia.
Fixa o valor da unidade fiscal municipal - UFIM de Edéia-go para o ano de 2026.
Dispõe sobre o recesso por decorrência das festaividades natalinas e de reveillon do ano de 2025
Revoga a cessão de servidor público ao município de cezarina.
Decreto que cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás.
Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicilal de parte de imóvel urbano.
Nomeia servidor para a função de Diretor de Unidade Escolar.
Nomeia servidora para direção de creche.
Nomeia servidor para a função de Diretor de Unidade Escolar.
Dispõe sobre o pedido de licença para interesse particular.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre a homologação da eleição do conselho municipal de saúde para pleito 2025/2027.
Cede servidor municipal ao Estado de Goiás.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE, PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NOS PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATUAIS DO MUNICIO DE EDEIA
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia posterir ao feriado nascional da celebração ao DIA NASCIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIENCIA NEGRA
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre pedido de renovação do gozo de licença para tratar interesses particulares requerido por servidora pública municipal e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que especifica e da outras providências.
Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que celebra o dia do servidor público e a data que antecede.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA OUTRO ENTRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS