EMENTA: CONCEDE PROGREÇÃO HORIZONTAL À SERVIDORA MARILDA MARIA FERNANDES, NOS TERMOS DO ART.83 DA LEI MUNICIPAL N°506/07 E DO PARECER JURIDICO N°152/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCINETE ROCHA DA SILVA.

EMENTA: CONCEDE CONVERSÃO EM PÉCUNIA DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA À SERVIDORA LILIA VIEIRA DE JESUS, NOS TERMOS DO ART.126, 3°, ALÍNEA "A" , DA LEI MUNICIPAL N°50 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JATAÍ/GO, NO DIA 19/06/2026, A FIM DE FOI DESIGNAD [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GOIÂNIA/GO, NO DIA 19/06/2026, A FIM DE FOI DESIGN [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA HELENA/GO, NO DIA 20/06/2026, A FIM DE FOI DE [...]

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2027 e dá outras providências.

CONCEDE AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA A LEI N°513, DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre obrigatoriedade de repasses ao Regime Próprio de Previdência Social do Município dos valores arrecadados a titulo de Imposto de Renda Retido na Fonte inci [...]

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 29/06/2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRIASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO D [...]

NOMEIA FISCAL DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°005/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°011/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.