Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1353 registros

DECRETO: 278/2024 16/04/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 010/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 277/2024 16/04/2024

Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão na Pá Carregadeira XCMG LW 300KV.

DECRETO: 275/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 274/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 273/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 270/2024 15/04/2024

Decreto dispõe sobre progressão vertical na carreira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 269/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 268/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 267/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 266/2024 15/04/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 265/2024 15/04/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 264/2024 10/04/2024

Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 263/2024 10/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 262/2024 10/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 260/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de abono permanência feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 259/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 258/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 257/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 256/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 255/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 254/2024 08/04/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 253/2024 08/04/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 252/2024 08/04/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 009/2024 e dá outras Providências.

DECRETO: 249/2024 05/04/2024

Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração a Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO: 248/2024 05/04/2024

Decreto exonera servidor de cargo de livre nomeação e exoneração do cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO: 247/2024 04/04/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 012/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 246/2024 04/04/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 011/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 245/2024 04/04/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 010/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 242/2024 03/04/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 240/2024 02/04/2024

Nomeia fiscal do contrato de nº 181/2024 e dá outras providências.

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