Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cartório, para prestar serviços referentes a lavratura de escrituras de compra e venda de imóveis urbanos na abrangência deste Município, bem como nomeia fiscal de contrato.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do presencial nº 003/2024 e dá outras providências.

Autoriza a lavratura de Termo de Colaboração, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Revoga o Decreto Municipal de nº 049/24, de 31 de janeiro de 2024 e dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2024, por decorrência do feriado e período carnavalesco, e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 002/2024 (empresa especializada em marmitex) e dá outras providências.

Decreta situação de emergência em saúde pública município de Edéia, devido à epidemia de Dengue, e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial nº 001/2O24 e dá outras, providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da festa popular de Carnaval e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.