Nomiea cargo em comissão, Diretor de Departamento.
Nomeia cargo em comissão, Diretor de Departamento.
Nomeia cargo em comissão, Diretor de Departamento.
Nomeia cargo em comissão, Diretor de Departamento
Nomeia cargo em comissão, Coordenador de Programa.
Nomeia cargo em comissão, Chefe de Setor.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico II.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico II.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico II.
Nomeia cargo em comissão, Assessor ´Técnico II.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Técnico I
Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial.
Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial
Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial.
Nomeia cargo em comissão, Assistente de Secretaria II.
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato.
Cancela o empenho nº. 61454/24, 66099/24, 61483/24, 61806/24, 61573/24, 61557/24, 61451/24, 66215/24, 61446/24, 60563/24, 61560/24, 61575/24, 62807/24, 61046/24, 61570/24, 62740/24, 61558/24, 61481/24, 60791/24, 60789/24, 61523/24, 65734/24, 60787/24, 62808/24, 63072/24, 61033/24, referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.
Rescinde os contratos nº. 050/2024, 033/2024, 010/2024, 013/2024, 004/2024, 040/2024, 057/2024, 109/2024, 016/2024, 083/2024, 257/2024, 081/2024, 009/2024, 263/2024, 003/2024, 030/2024, 115/2024, 082/2024, 044/2024, 084/2024, 264/2024, 307/2024 e 080/2024, oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo, por decorrência das festividades natalinas e de réveillon, entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
