Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1395 registros

DECRETO: 526/2023 02/10/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 525/2023 02/10/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 524/2023 29/09/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 365/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 523/2023 29/09/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 364/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 522/2023 29/09/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 363/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 521/2023 28/09/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 520/2023 27/09/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial nº O47/2O23 e dá outras providências.

DECRETO: 518/2023 26/09/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 515/2023 25/09/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 514/2023 25/09/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 513/2023 25/09/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 512/2023 25/09/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 511/2023 21/09/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 510/2023 21/09/2023

Cancela o empenho nº 53277, referente ao contrato formalizado com a empresa que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 506/2023 21/09/2023

Decreto cede servidor municipal a Prefeitura de Goiânia e dá outras providências.

DECRETO: 502/2023 18/09/2023

Nomeia a Comissão Responsável nos processos administrativos de regularização fundiária urbana no Município de Edéia-GO e dá outras providências.

DECRETO: 501/2023 18/09/2023

Institui a Comissão Responsável nos processos administrativos de regularização fundiária urbana do Município de Edéia-GO e dá outras providências.

DECRETO: 500/2023 18/09/2023

Decreto que exonera servidor de cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 493/2023 14/09/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

DECRETO: 490/2023 14/09/2023

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.122/23, de 21 de agosto de 2023, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana dos Municípios- AGM, como meio oficial de comunicação dos atos municipais, e dá outras providências.

DECRETO: 488/2023 13/09/2023

Cancela o empenho nº 51966/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Carla Ferrado Melo e dá outras providências.

DECRETO: 487/2023 13/09/2023

Rescinde o Contrato nº 041/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 486/2023 11/09/2023

Cancela o empenho nº 55294/23, referente ao contrato de dispensa de Licitação de nº 115/2023 o formalizado com a empresa LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e dá outras providências.

DECRETO: 484/2023 11/09/2023

Cancela o empenho nº 52110/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa A S MAGALHÃES EIRELI e dá outras providências.

DECRETO: 483/2023 11/09/2023

Rescinde o Contrato nº 082/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023e dá outras providências.

DECRETO: 482/2023 11/09/2023

Cancela o empenho nº 52111/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa A S MAGALHÃES EIRELI e dá outras providências.

DECRETO: 481/2023 11/09/2023

Rescinde o Contrato nº 086/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 479/2023 11/09/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 478/2023 11/09/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

DECRETO: 477/2023 05/09/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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