Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1366 registros

DECRETO: 346/2024 27/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 297,298,299,300 e 301/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 345/2024 27/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 292,293,294,295 e 296/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 344/2024 27/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 287,288,289,290 e 291/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 343/2024 27/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 282,283,284,285 e 286/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 342/2024 23/05/2024

Decreto que revoga licença por interesse particular a pedido e dá outras providências.

DECRETO: 341/2024 16/05/2024

Nomeia fiscal dos contratos de nº 278 e 279/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 340/2024 15/05/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº O14/2O24 e dá outras providências.

DECRETO: 339/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 338/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 337/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 336/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 335/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 334/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 333/2024 15/05/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 332/2024 15/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 329/2024 14/05/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 011/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 328/2024 13/05/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 012/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 322/2024 10/05/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 321/2024 10/05/2024

Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Indiara e dá outras providências.

DECRETO: 320/2024 10/05/2024

Cancela o empenho nº 61472/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa SAMARA RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.

DECRETO: 319/2024 10/05/2024

Rescinde o Contrato nº 037/2024 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 318/2024 10/05/2024

Cancela o empenho nº 61505/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa IVANE FARIA DOS SANTOS e dá outras providências.

DECRETO: 317/2024 10/05/2024

Rescinde o contrato nº 025/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 316/2024 08/05/2024

Cancela o empenho nº 61438/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa TIAGO SANTOS DE AZEVEDO e dá outras providências.

DECRETO: 315/2024 08/05/2024

Rescinde o Contrato nº 028/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 312/2024 06/05/2024

Cancela o empenho nº 61592/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa THAINARA APARECIDA VITOR FRANCO e dá outras providências.

DECRETO: 311/2024 06/05/2024

Rescinde o contrato nº 108/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 310/2024 06/05/2024

Cancela o empenho nº 61593/24, referente ao contrato de credenciamento com a empresa MYKEIAS ALEXANDRINO MENDES e dá outras providências.

DECRETO: 309/2024 06/05/2024

Rescinde o Contrato nº 052/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 300/2024 03/05/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo