Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1375 registros

DECRETO: 393/2024 27/06/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 017/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 392/2024 27/06/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 016/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 391/2024 24/06/2024

Cancela o empenho nº 61765/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa TIAGO SANTOS DE AZEVEDO e dá outras providências.

DECRETO: 390/2024 24/06/2024

Rescinde o Contrato de nº 212/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 387/2024 17/06/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 383/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 382/2024 11/06/2024

Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outras providências.

DECRETO: 381/2024 11/06/2024

Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outras providências.

DECRETO: 380/2024 11/06/2024

Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 379/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 378/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 377/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 376/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 375/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 374/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 373/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 372/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 371/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 370/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 369/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 368/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 367/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 366/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 365/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 364/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 363/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 361/2024 11/06/2024

Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 360/2024 10/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 359/2024 10/06/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 358/2024 10/06/2024

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo, referente ao dia 14 de junho de 2024, por decorrência do Feriado Municipal do Dia do Padroeiro do Município de Edéia do dia 13 de junho de 2024, e dá outras providências.

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