Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 013/2024 e dá outras providências.
Decreta luto oficial em todo o território municipal e ponto facultativo nas repartições públicas em virtude do falecimento do Senhor Antônio Ferreira da Rocha, ex-prefeito do Município de Edéia e adota outras providências.
Regulamenta o Art. 122 da Lei Municipal de nº 506/07, que reformula o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Edéia, dispondo sobre a licença para atividades políticas.
Declara como inexigível, nos termos do art. 74, V da Lei Federal de nº 14.133/21, a Locação do imóvel de Marlene Ribeiro Neves, como também designa fiscal da contratação.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que cede servidor municipal ao Tribunal Eleitoral Regional de Goiás e dá outras providências.
Decreta luto oficial pela morte de Weider Pereira Lacerda e dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 018/2024 e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 017/2024 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 016/2024 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 61765/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa TIAGO SANTOS DE AZEVEDO e dá outras providências.
Rescinde o Contrato de nº 212/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outras providências.
Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.