Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1365 registros

DECRETO: 418/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 417/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 416/2024 15/07/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 415/2024 12/07/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 013/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 413/2024 08/07/2024

Decreta luto oficial em todo o território municipal e ponto facultativo nas repartições públicas em virtude do falecimento do Senhor Antônio Ferreira da Rocha, ex-prefeito do Município de Edéia e adota outras providências.

DECRETO: 412/2024 05/07/2024

Regulamenta o Art. 122 da Lei Municipal de nº 506/07, que reformula o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Edéia, dispondo sobre a licença para atividades políticas.

DECRETO: 411/2024 05/07/2024

Declara como inexigível, nos termos do art. 74, V da Lei Federal de nº 14.133/21, a Locação do imóvel de Marlene Ribeiro Neves, como também designa fiscal da contratação.

DECRETO: 409/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 408/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 407/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 405/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 404/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 403/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 402/2024 05/07/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 401/2024 03/07/2024

Decreto que cede servidor municipal ao Tribunal Eleitoral Regional de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 400/2024 02/07/2024

Decreta luto oficial pela morte de Weider Pereira Lacerda e dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

DECRETO: 398/2024 01/07/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 018/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 396/2024 01/07/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 395/2024 01/07/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 394/2024 01/07/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 393/2024 27/06/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 017/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 392/2024 27/06/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 016/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 391/2024 24/06/2024

Cancela o empenho nº 61765/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa TIAGO SANTOS DE AZEVEDO e dá outras providências.

DECRETO: 390/2024 24/06/2024

Rescinde o Contrato de nº 212/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 387/2024 17/06/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 383/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 382/2024 11/06/2024

Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outras providências.

DECRETO: 381/2024 11/06/2024

Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outras providências.

DECRETO: 380/2024 11/06/2024

Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 379/2024 11/06/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo