Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1387 registros

DECRETO: 460/2023 28/08/2023

Decreto que denega pedido de progressão de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 459/2023 28/08/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 458/2023 28/08/2023

Decreto autoriza redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 457/2023 28/08/2023

Decreto autoriza redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 454/2023 25/08/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O43/2O23 e dá outras providências.

DECRETO: 453/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de posse de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 452/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de posse de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 451/2023 24/08/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 449/2023 23/08/2023

Declara, para fins de regularização fundiária, núcleo urbano informal ocupado predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.

DECRETO: 448/2023 21/08/2023

Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 446/2023 18/08/2023

Dispõe sobre a instituição, início de atividades e regulamentação dos ofícios da Sala do Empreendedor do Município de Edéia, e dá outras providências.

DECRETO: 445/2023 18/08/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 442/2023 17/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 439/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 438/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 437/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 436/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 435/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 434/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 425/2023 10/08/2023

Nomeia nova secretária da Escola Municipal José Esteves Rodrigues, e dá outras providências.

DECRETO: 422/2023 09/08/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 030/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 420/2023 08/08/2023

Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.

DECRETO: 418/2023 04/08/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 041/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 414/2023 01/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 413/2023 01/08/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 411/2023 28/07/2023

Cancela o empenho nº 52045/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra Vanessa Rodrigues Ribeiro de Oliveira e dá outras providências.

DECRETO: 410/2023 28/07/2023

Rescinde o Contrato nº 053/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 408/2023 27/07/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 406/2023 21/07/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 040/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 405/2023 21/07/2023

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, vinculadas ao Poder Executivo, como também do Sistema Municipal de Ensino, nos dias em que ocorrerão os jogos futebolísticos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, e dá outras providências.

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