Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 011/2024 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 010/2024 e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato de nº 181/2024 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 60216/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa RENATA FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº 018/2024 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2024 e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Regulamenta o art. 4º da Lei Municipal de nº 1.114/23, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº OO9/2O24 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 008/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 008/2024 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 007/2024 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.