Dispõe sobre a recondução e substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Edéia e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Cancela o empenho nº 45076/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra Tyessa Godinho de Rezende e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº 042/2022 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 082/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 081/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº 391/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 080/2022 e dá outras providências.
Decreto exonera Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 077/2022 e dá outras providências.
Decreto dispõe sobre progressão vertical na carreira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências.
Transfere o feriado "Dia do Servidor Público Municipal", outrora datado no dia 28 de outubro de 2022( sexta-feira) para o dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira).
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto denega pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto denega pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto denega pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 074/2022 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Prorroga prazo de validade de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Decreto exonera Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
