Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1387 registros

DECRETO: 246/2024 04/04/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 011/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 245/2024 04/04/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 010/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 242/2024 03/04/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 240/2024 02/04/2024

Nomeia fiscal do contrato de nº 181/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 236/2024 02/04/2024

Cancela o empenho nº 60216/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa RENATA FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.

DECRETO: 235/2024 02/04/2024

Rescinde o contrato nº 018/2024 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 233/2024 01/04/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 232/2024 01/04/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 231/2024 01/04/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 230/2024 01/04/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 229/2024 01/04/2024

Regulamenta o art. 4º da Lei Municipal de nº 1.114/23, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 227/2024 27/03/2024

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 226/2024 26/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº OO9/2O24 e dá outras providências.

DECRETO: 225/2024 25/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 224/2024 19/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 223/2024 19/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 222/2024 19/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 008/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 221/2024 19/03/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa.

DECRETO: 220/2024 15/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 219/2024 15/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 218/2024 15/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 217/2024 15/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 008/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 211/2024 14/03/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial de nº 007/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 207/2024 14/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 206/2024 14/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 202/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 201/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 200/2024 13/03/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 199/2024 13/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 198/2024 13/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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