Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto que cede servidor municipal ao Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.
Efetiva contrato de locação, nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal de nº 604/2022, de 21 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal dos contratos de nº 428/2022,429/2022,430/2022,431/2022,432/2022 e 433/2022 e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 092/2022 e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Cria a Comissão Interdisciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no Município de Edéia- Go e dispõe acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Nomeia fiscal do contrato de nº 423/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato de nº 421/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato de nº 419/2022 e dá outras providências.
Concede diárias para viagens e dá outras providencias
Cancela o empenho nº46158/2022, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa O.S.A Serviços Médicos Ambulatoriais Eireli e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 189/2022 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2022 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 48626/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sr. Jean Alesi Lemes e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 308/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, vinculadas ao Poder Executivo, como também do Sistema Municipal de Ensino, nos dias em que ocorrerão os jogos futebolísticos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 090/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 089/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 079/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 088/2022 e dá outras providências.
