Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1387 registros

DECRETO: 129/2024 27/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 003/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 128/2024 26/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 002/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 127/2024 23/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 005/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 126/2024 23/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 004/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 125/2024 21/02/2024

Nomeia fiscal dos contratos nº 155/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 121/2024 19/02/2024

Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva semestral em aparelho SX160 Sinnowa e Zybio Z-5,que é utilizado pelo laboratório municipal, na realização dos exames.

DECRETO: 120/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 118/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 113/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 112/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 111/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 109/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 108/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 107/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 106/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 105/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 104/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 103/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 102/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 101/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 100/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 99/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 98/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 97/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 96/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 95/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 94/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 93/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 92/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 91/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

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