Cria a função de confiança e altera gratificação de incentivo funcional e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio de Edéia e estabelece outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Edéia-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1055/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal n. 862/2016, no qual dispõe sobre a data de comemoração do dia do Evangélico.

Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-GO, e dá outras providências.

Altera a Lei n.507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Institui o programa para custeio de exames eletivos no âmbito do Município de Edéia e dá outras providências.

Altera a Lei n.507, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1020, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal celebrar convênio destinado a cooperação técnica e financeira a ser realizada entre a Polícia Civil do Estado de Goiás e a Prefeitura Municipal de Edéia e dá outras providências.

Altera a denominação de via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas no âmbito no município de Edéia- GO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo doar cestas básicas natalinas a todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Edéia, como também às famílias cadastradas no Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre registro, avaliação, depreciação, atualização e baixa de Patrimônio do Município de Edéia, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 507/2007, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 507/2022, de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Declara a Utilidade Pública o Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Edéia-GO.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional  Suplementar e dá outras providências.

Dá nova redação à Lei nº 137/1993 e dispõe sobre a estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, do Conselho Municipal de Saúde de Edéia, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para realização de doação de pecúnia para DIOCESE DE ITUMBIARA, com vistas a contribuir com realização de show artístico, e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1029/2022 e dá outras providências

Revoga §2 do art. 4º da Lei n. 137/1993 e dá outras providências

Revoga §2 do art. 2º da Lei n. 1.005/2021 e dá outras providências