Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 367 registros

LEI MUNICIPAL: 558/2008 26/03/2008

Autoriza alteração na LDO, PP A e LOA com a abertura de crédito especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 557/2008 26/03/2008

Dispõe sobre revisão geral e anual dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município e reposição Salarial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 556/2008 17/03/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 555/2008 17/03/2008

Autoriza contribuição financeira, Convênio e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 554/2008 17/03/2008

Autoriza contribuição financeira, Convênio e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 553/2008 17/03/2008

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 552/2008 17/03/2008

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 551/2008 06/03/2008

Autoriza o Município alienar maquinário que não atende suas necessidades e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 550/2008 06/03/2008

Abre crédito especial que menciona e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 549/2008 06/03/2008

Altera a lei municipal de n 507/2007, de 03/01/2007 e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 511/2007 26/12/2007

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alienar lotes urbanos de propriedade do Municipio e da outras providencias

LEI MUNICIPAL: 547/2007 13/12/2007

Autoriza doação de área do município ao Sindicato Rural de Edéia-Go, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 546/2007 13/12/2007

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 545/2007 13/12/2007

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 544/2007 13/12/2007

Autoriza o Município Alienar veículos e máquinas que não atendem as necessidades de seus serviços e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 542/2007 20/11/2007

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2008

LEI MUNICIPAL: 541/2007 20/11/2007

Dispõe sobre a alteração de valores e inclusão de ações e programas no Plano de Metas e Prioridades, da Lei no 524/07, de 15/06/07 - LDO, para o exercício de 2008, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 539/2007 15/10/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 538/2007 15/10/2007

Autoriza contribuição financeira e Convênio, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 537/2007 20/08/2007

Delimita o novo perímetro urbano da cidade de Edéia-GO e da outras providencias

LEI MUNICIPAL: 536/2007 20/08/2007

Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Trânsito de Goias - DETRAN GO, e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 535/2007 20/08/2007

Altera a Lei Municipal de n° 513/2007, de 28/01/07 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 534/2007 20/08/2007

Altera a Lei Municipal de no 507/2007, de 03/01107 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 533/2007 20/08/2007

Cria Creche Municipal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 532/2007 20/08/2007

Autoriza o Município de Edéia-Go. a receber em caráter de doação, bem imóvel e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 492/2007 19/06/2007

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 531/2007 15/06/2007

Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos Servidores Públicos do Município de Edéia-Go., e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 530/2007 15/06/2007

Cria Programa de Engenharia e Arquitetura Públicas e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 529/2007 15/06/2007

Dispõe sobre a reformulação da politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 524/2007 15/06/2007

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências

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