" Autoriza o Município de Edéia a firmar Convênio com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências."
" Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências."
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade de vacinação contra a Covid-19 das pessoas com Síndrome de Down ou Autismo.
Institui o programa de custeio de cirurgias eletivas às pessoas físicas hipossuficientes, no âmbito do Município de Edéia e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, em regime jurídico administrativo, para fins de atuar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde ( Departamento de Vigilância Sanitária) e dá outras providências necessárias.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Edéia - GO, reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social; traz disposições sobre benefícios eventuais na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o acréscimo de 5% ( cinco por cento) ao percentual máximo para a contrataçãode operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos municipais em comodato para fins de prevençãoe combate a incêndios no município de Edéia e dá outras providências.
Institui o Programa Banco de Ração do Município de Edéia e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei federal n 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providencias
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Edéia, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por molétias contagiosas ou catástrofes naturais.
Reconhece as feiras livres Hortifrutigranjeiras e as Praças de Alimentação das Feiras Especiais como atividade essencial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional no PPA, LDO e Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Santa Helena de Goiás, iporá, Joviânia, Cristalina, Nova Veneza, Porteirão, Edéia, Itumbiara e Goiatuba com a finalidade de construir consórcio público denominado Consórcio Pela Vida dos Municípios do Estado de Goiás e dá outras providências.
Autoriza o Município de Edéia , no estado de Goiás, compra vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus( Covid-19), aprovadas pela ANVISA, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação ou insuficiência de doses previstas para imunizar a população, inclui metas no PPA, altera a LOA e LDO e dá outras providências.
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia relativamente à data-base de janeiro de 2021.
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios - CM3R e da outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsidios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Associação Edeense Transformando Vidas e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Edéia - GO e dá outras providências.
