Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Concede diárias para viagens e dá outras providências.
Concede diárias para viagens e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Marcia Komatsu e dá outras providências.
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Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
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