Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1350 registros

DECRETO: 675/2024 05/12/2024

Decreto que exonera secretária municipal de finanças e dá outras providências.

DECRETO: 674/2024 05/12/2024

Decreto que exonera secretário municipal de administração e dá outras providências.

DECRETO: 673/2024 05/12/2024

Decreto que exonera secretário municipal de obras e serviços urbanos e dá outras providências.

DECRETO: 672/2024 05/12/2024

Decreto que exonera secretária municipal de educação e dá outras providências.

DECRETO: 671/2024 05/12/2024

Decreto que exonera secretário municipal de transportes e dá outras providências.

DECRETO: 670/2024 05/12/2024

Decreto que exonera servidores de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 669/2024 05/12/2024

Decreto que exonera servidores de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 667/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61040/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga DANIELA NAVES URZEDA e dá outras providências.

DECRETO: 666/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 77/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 665/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61038/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Auxiliar de Consultório Dentário NEIDIMAR BURI BORGES e dá outras providências.

DECRETO: 664/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 75/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 663/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61568/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga PAMELLA CRISTYNA ARAÚJO ALVES e dá outras providências.

DECRETO: 662/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 184/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 661/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 60214/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do Educador Físico NAYSSON ROGERIO PINTO DA SILVA e dá outras providências.

DECRETO: 660/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 72/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 659/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61028/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do Administrador Hospitalar EVO DA SILVA e dá outras providências.

DECRETO: 658/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 088/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 657/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 62128/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Auxiliar de Consultório Dentário PAMYLLA FERREIRA SIRINO KOMATSU e dá outras providências.

DECRETO: 656/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 239/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 655/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61561/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Profissional de Saúde Nível Médio MARIA EDUARDA DOMINGOS DOS SANTOS e dá outras providências.

DECRETO: 654/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 007/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 651/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61032/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga JECYANY REZENDE LTDA. e dá outras providências.

DECRETO: 650/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 79/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 649/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61555/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga ANA CLARA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

DECRETO: 648/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 114/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 647/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61477/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Enfermeira SUSE LUZIA RODRIGUES DE FREITAS LOPES e dá outras providências.

DECRETO: 646/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 060/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 645/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61493/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da técnica de Enfermagem ANA FLAVIA LARA DA SILVA PARREIRA e dá outras providências.

DECRETO: 644/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 32/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 639/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61738/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do técnico de Enfermagem TIAGO MENDES PIRES DE FARIA e dá outras providências.

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