Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1350 registros

DECRETO: 561/2024 17/10/2024

Cancela o empenho nº. 60343/24 referente ao contrato de prestação de serviços de radiofusão sonora, formalizado com a Empresa Radio Nativa FM LTDA e dá outras providências.

DECRETO: 560/2024 17/10/2024

Rescinde o contrato nº. 113/2024 oriundos de serviços de radiofusão sonora e dá outras providências.

DECRETO: 559/2024 17/10/2024

Cancela o empenho nº. 60343/24 referente ao contrato de prestação de serviços de divulgação de materiais e informações referentes a gestão e administração municipal da Prefeitura de Edéia, formalizado com a empresa Editora Gazeta do Estado LTDA e dá outras providências.

DECRETO: 558/2024 17/10/2024

Rescinde o contrato nº. 100/2024 oriundos de serviços de divulgação de materiais e informações referentes a gestão e administração municipal da Prefeitura de Edéia e dá outras providências.

DECRETO: 557/2024 17/10/2024

Cancela o empenho nº. 60204/24 referente ao contrato de prestação de serviços de cerimonialista formalizado com a empresa Katia Paula de Faria e dá outras providências.

DECRETO: 556/2024 17/10/2024

Rescinde o contrato nº. 098/2024 oriundos de serviço de cerimonialista e dá outras providências.

DECRETO: 555/2024 17/10/2024

Cancela o empenho nº. 60705/24 referente ao contrato de prestação de serviços e publicidade formalizado com a Empresa Dubai Marketing e Comunicação LTDA e dá outras providências.

DECRETO: 554/2024 17/10/2024

Rescinde o contrato nº. 179/2024 oriundos de serviços de publicidade e dá outras providências.

DECRETO: 551/2024 17/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 550/2024 17/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 549/2024 17/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 548/2024 17/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 544/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 543/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 541/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 540/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 539/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 537/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 536/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 534/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 533/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 532/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 531/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 530/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 529/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 528/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Governo do Município de Edéia/Go e dá outras providências.

DECRETO: 527/2024 14/10/2024

Declara inexegível licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes de hematologia do aparelho Zybio Z5, o mesmo será utilizado pelo laboratório municipal, na realização dos exames, para o ano de 2024.

DECRETO: 526/2024 11/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 525/2024 11/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 524/2024 11/10/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.

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