Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1350 registros

DECRETO: 544/2023 04/10/2023

Rescinde o Contrato nº 84/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 543/2023 04/10/2023

Cancela o empenho nº 56173/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa Rezende e Souza Ltda e dá outras providências.

DECRETO: 542/2023 04/10/2023

Rescinde o contrato nº 334/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 541/2023 04/10/2023

Cancela o empenho nº 55046/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MPL Medicina Preventiva Ltda e dá outras providências.

DECRETO: 540/2023 04/10/2023

Rescinde o Contrato nº 288/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 539/2023 04/10/2023

Cancela o empenho nº 55682/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com & empresa HELLELT &EVELIN ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA e dá outras providências.

DECRETO: 538/2023 04/10/2023

Rescinde o Contrato nº 90/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 537/2023 04/10/2023

Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.145/2023 e suas alterações, para os fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Edéia-Go e dá outras providências.

DECRETO: 533/2023 04/10/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 536/2023 03/10/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 049/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 535/2023 03/10/2023

Cancela o empenho nº 54272/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa Alisson Henrique Fernandes e dá outras providências.

DECRETO: 534/2023 03/10/2023

Rescinde o Contrato nº 271/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 532/2023 03/10/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 531/2023 03/10/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 530/2023 03/10/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 044/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 526/2023 02/10/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 525/2023 02/10/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 524/2023 29/09/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 365/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 523/2023 29/09/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 364/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 522/2023 29/09/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 363/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 521/2023 28/09/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 520/2023 27/09/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial nº O47/2O23 e dá outras providências.

DECRETO: 518/2023 26/09/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 515/2023 25/09/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 514/2023 25/09/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 513/2023 25/09/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 512/2023 25/09/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 511/2023 21/09/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 510/2023 21/09/2023

Cancela o empenho nº 53277, referente ao contrato formalizado com a empresa que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 506/2023 21/09/2023

Decreto cede servidor municipal a Prefeitura de Goiânia e dá outras providências.

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