Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Declara, para fins de regularização fundiária, núcleo urbano informal ocupado predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.

Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição, início de atividades e regulamentação dos ofícios da Sala do Empreendedor do Município de Edéia, e dá outras providências.

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

Nomeia nova secretária da Escola Municipal José Esteves Rodrigues, e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 030/2023 e dá outras providências.

Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 041/2023 e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Cancela o empenho nº 52045/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra Vanessa Rodrigues Ribeiro de Oliveira e dá outras providências.

Rescinde o Contrato nº 053/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 040/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, vinculadas ao Poder Executivo, como também do Sistema Municipal de Ensino, nos dias em que ocorrerão os jogos futebolísticos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

Revoga Decreto Municipal que concede licença por interesse particular de servidor do Município de Edéia e dá outras providências.

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 038/2023 e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.