Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1350 registros

DECRETO: 264/2023 17/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 262/2023 17/04/2023

Nomeia fiscal de contrato de nº 233/2023 e 234/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 261/2023 14/04/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preço do pregão presencial n 025/2013 e dá outras providencias

DECRETO: 260/2023 14/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 258/2023 13/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 256/2023 12/04/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 024/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 254/2023 11/04/2023

Revoga o Decreto Municipal de nº 196/22, de 04 de abril de 2022 e dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do município de Edéia-GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.

DECRETO: 252/2023 10/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 251/2023 10/04/2023

Decreto indefere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 250/2023 10/04/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 249/2023 10/04/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 263/2023 04/04/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 259/2023 04/04/2023

Decreto exonera a pedido a Secretária Municipal de Agricultura Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências.

DECRETO: 246/2023 04/04/2023

Revoga o Decreto Municipal de nº 203/23, de 22 de março de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 245/2023 04/04/2023

Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 243/2023 04/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 242/2023 04/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 241/2023 04/04/2023

Altera e retifica a redação do Decreto Municipal de nº 650/2022 e determina a prorrogação do Concurso Público de nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Edéia e respectivos efeitos, e dá outras providências.

DECRETO: 239/2023 03/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 238/2023 03/04/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-Feira Santa e dá outras providências.

DECRETO: 236/2023 03/04/2023

Cancela o empenho nº 52032/23 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra RITA DE CÁSSIA FELIX DOS SANTOS e dá outras providências.

DECRETO: 235/2023 03/04/2023

Rescinde o Contrato nº 066/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 234/2023 03/04/2023

"Cancela o empenho nº 52017/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com o Sr. MARCELO SOARES DA SILVA e dá outrasprovidências."

DECRETO: 233/2023 03/04/2023

"Rescinde o Contrato nº 057/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências"

DECRETO: 232/2023 03/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 231/2023 03/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 230/2023 03/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 228/2023 03/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 227/2023 03/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 226/2023 03/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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