Revoga, de modo integral, o Edital de Convocação de nº 001/2023, de 28 de fevereiro de 2023, proveniente do Concurso Público de nº 001/2019, e dá outras providências.
Altera por prazo determinado, o inciso II do art. 3º do Decreto Municipal nº 254/2023, nomeando membro temporário para a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Edéia, em face do licenciamento maternidade de titular, e dá outras providências.
Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Cancela os empenhos nº 52054/23, 52053/23, 52179/23, 52015/23, 52114/23, 52019/23, 52026/23, 52035/23, 52196/23 e 52506/23, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências.
Rescinde os contratos de nº 044/2023,045/2023,046/2023,047/2023,048/2023,049/2023,059/2023,074/2023,116/2023 e 123/2023, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento de nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Edéia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 027/2023 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato de nº 249/2023, 25O/2O23 e 251/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização da planta de valores aos imóveis rurais, e dá outras providências
Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Decreto denega pedido de licença de servidor publico municipal e dá outras providencias
Autoriza enquadrar, calcular e pagar o vencimento do cargo de assistente de suporte técnico em informática nas escalas de vencimentos da tabela VIII-B da Lei Municipal nº 507/2007 de servidor público municipal e dá outras providências.
Torna dispensável Licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Declara inexigivel licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providencias
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 021/2023 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 026/2023 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
