Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1693 registros Informações atualizadas em: 01/09/2025 - 16:17:29

DECRETO: 602/2023 01/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 601/2023 01/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 600/2023 01/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 598/2023 27/11/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 057/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 597/2023 27/11/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 594/2023 27/11/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 056/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 593/2023 27/11/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 592/2023 23/11/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 591/2023 22/11/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 006/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 590/2023 22/11/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 053/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 589/2023 21/11/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 439/2023 e 440/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 588/2023 20/11/2023

Cancela os empenhos nº 51911/2023, referente aos contratos de credenciamento formalizados edá outras providências.

DECRETO: 587/2023 20/11/2023

Rescinde os contratos de nº 017/2023, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 586/2023 16/11/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 584/2023 13/11/2023

Concede licença para tratar de interesse particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 583/2023 13/11/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 579/2023 09/11/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 578/2023 09/11/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 577/2023 09/11/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 576/2023 09/11/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 574/2023 01/11/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 572/2023 31/10/2023

Decreto que exonera servidor de cargo de provimento por concurso e dá outras providências.

DECRETO: 571/2023 31/10/2023

Decreto que exonera servidor de cargo de provimento por concurso e dá outras providências.

DECRETO: 570/2023 31/10/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, dia 03 de novembro de 2023, um dia após o feriado do Dia de Finados e dá outras providências.

DECRETO: 569/2023 26/10/2023

Decreto que denega requerimento de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 568/2023 25/10/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 567/2023 25/10/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 566/2023 23/10/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 383/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 564/2023 23/10/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O52/2O23 e dá outras providências.

DECRETO: 563/2023 20/10/2023

Cancela os empenhos nº 51915/23, 51956/23,51908/23, 51903/23, 51918/23, 51898/23,51920/23, 51932/23, 52051/23, 51997/23,51907/23, 51899/23, 51923/23, 51934/23,51896/23, 51931/23, 51914/23, 51906/23,51937/23, 51916/23, 51900/23, 51905/23,51933/23, 51922/23, 51955/23, 54275/23,54728/23, e 55596/23, referente aos contratos decredenciamento formalizados e dá outrasprovidências.

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