Dispõe sobre a atualização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo, por decorrência das festividades natalinas e de réveillon, entre os dias 24 de dezembro de 2021 e 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Declara a suspensão da contagem do prazo de validade do Concurso Público nº001/2019 da Prefeitura Municipal de Edéia-GO e respectivos efeitos bem como fixa novo prazo final e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de gestor de recursos financeiros do Fundo de Previdência Social do Município de Edéia- EDÉIA PREV, e dá outras providências.

Cancela os empenhos nº 45106/22,45114/22,44858/22,45113/22,45065/22,45096/22,45109/22,45068/22,45070/22,46098/22 e 50119/22, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências.

Rescinde os Contratos de nº 015/2022,018/2022,019/2022,020/2022,034/2022,035/2022,036/2022,037/2022,039/2022,173/2022 e 380/2022, oriundo de pronunciamento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.

Cancela os empenhos nº 44825/22,44848/22,44859/22,45103/22,45093/22,45063/22,44865/22,45104/22,45102/22,45090/22,44862/22,45095/22,44857/22,45100/22,45115/22,45091/22,44841/22,45117/22,45071/22,45075/22,45057/22,46092/22,45343/22,46096/22,46094/22,46854/22,46853/22,47294/22,48639/22 e 50543/22, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências.

Rescinde os Contratos de nº 002/2022,003/2022,004/2022,005/2022,006/2022,007/2022,008/2022,009/2022,010/2022,011/2022,013/2022,027/2022,028/2022,029/2022,030/2022,031/2022,032/2022,038/2022,051/2022,087/2022,088/2022,089/2022,144/2022,174/2022,175/2022,236/2022,237/2022,286/2022,309/2022 e 386/2022, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2022 e dá outras providências.

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 093 e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 094 e dá outras providências.

Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto que cede servidor municipal ao Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.

Efetiva contrato de locação, nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal de nº 604/2022, de 21 de novembro de 2022, e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nomeia fiscal dos contratos de nº 428/2022,429/2022,430/2022,431/2022,432/2022 e 433/2022 e dá outras providências.

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 092/2022 e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Cria a Comissão Interdisciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no Município de Edéia- Go e dispõe acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Nomeia fiscal do contrato de nº 423/2022 e dá outras providências.

Nomeia fiscal do contrato de nº 421/2022 e dá outras providências.