Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Revoga o Decreto Municipal de nº 730/21 e nomeia Membros da Comissão de Avaliação do Patrimônio Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 050/2022 e dá outras providências.
Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 045/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº 300/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº299/2022 e dá outras providências
Decreta Luto Oficial no Município de Edéia, em razão do falecimento do Sr. Nazareth Leandro da Costa ( Darico)
Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do ponto facultativo,referente ao dia 17 de junho de 2022, e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato nº 295/2022 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 45083/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado como a empresa Miranda e BUENO LTDA e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 083/2022 oriundo de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 46241/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MJ SAÚDE MÉDICA e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 188/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 45346/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MJ SAÚDE MÉDICA LTDA e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 142/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
