Decreto denega pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 074/2022 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Prorroga prazo de validade de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Decreto exonera Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Fixa prazo para programação de compras e contratações de serviços para 2023 e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº 371/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato nº 370/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Planta de Valores dos imóveis rurais, por região, para fins de cobrança de ITBI no ano de 2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 070/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 069/2022 e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
