Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1350 registros

DECRETO: 523/2024 11/10/2024

Cancela o empenho nº. 61444/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado a ANA CAROLINA ALVES DE SOUSA e dá outras providências.

DECRETO: 522/2024 11/10/2024

Rescinde o contrato nº. 078/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 521/2024 09/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 520/2024 09/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 519/2024 09/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 517/2024 02/10/2024

Cancela o empenho nº 63586/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa Nata Junior Pereira Nunes e dá outras providências.

DECRETO: 516/2024 02/10/2024

Rescinde o Contrato nº 311/2024 oriundos de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 514/2024 01/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 513/2024 01/10/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 511/2024 30/09/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 510/2024 30/09/2024

Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 509/2024 30/09/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera do aniversário da cidade de Edéia-Go.

DECRETO: 507/2024 23/09/2024

Cancela o empenho nº. 61045/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa CENTRO MÉDICO DE EDÉIA LTDA e dá outras providências.

DECRETO: 506/2024 23/09/2024

Rescinde o contrato nº. 118/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 504/2024 20/09/2024

Cancela o empenho nº. 61733/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a o Renan dos Santos Morais e dá outras providências.

DECRETO: 503/2024 20/09/2024

Rescinde o contrato nº. 211/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 502/2024 17/09/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 501/2024 17/09/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 500/2024 17/09/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 499/2024 16/09/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 498/2024 16/09/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 496/2024 16/09/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 495/2024 16/09/2024

Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 493/2024 16/09/2024

Decreto dispõe sobre progressão vertical na carreira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 492/2024 16/09/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 491/2024 16/09/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 490/2024 16/09/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 487/2024 12/09/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 486/2024 12/09/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 483/2024 12/09/2024

Declara inexegível licitação para os fins que se especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

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