Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1388 registros

DECRETO: 462/2023 29/08/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 460/2023 28/08/2023

Decreto que denega pedido de progressão de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 459/2023 28/08/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 458/2023 28/08/2023

Decreto autoriza redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 457/2023 28/08/2023

Decreto autoriza redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 454/2023 25/08/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O43/2O23 e dá outras providências.

DECRETO: 453/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de posse de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 452/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de posse de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 451/2023 24/08/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 449/2023 23/08/2023

Declara, para fins de regularização fundiária, núcleo urbano informal ocupado predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.

DECRETO: 448/2023 21/08/2023

Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 446/2023 18/08/2023

Dispõe sobre a instituição, início de atividades e regulamentação dos ofícios da Sala do Empreendedor do Município de Edéia, e dá outras providências.

DECRETO: 445/2023 18/08/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 442/2023 17/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 439/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 438/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 437/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 436/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 435/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 434/2023 15/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 425/2023 10/08/2023

Nomeia nova secretária da Escola Municipal José Esteves Rodrigues, e dá outras providências.

DECRETO: 422/2023 09/08/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 030/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 420/2023 08/08/2023

Autoriza a lavratura de Termo de Cooperação, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.

DECRETO: 418/2023 04/08/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 041/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 414/2023 01/08/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 413/2023 01/08/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 411/2023 28/07/2023

Cancela o empenho nº 52045/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sra Vanessa Rodrigues Ribeiro de Oliveira e dá outras providências.

DECRETO: 410/2023 28/07/2023

Rescinde o Contrato nº 053/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 408/2023 27/07/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 406/2023 21/07/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 040/2023 e dá outras providências.

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