Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, vinculadas ao Poder Executivo, como também do Sistema Municipal de Ensino, nos dias em que ocorrerão os jogos futebolísticos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
Revoga Decreto Municipal que concede licença por interesse particular de servidor do Município de Edéia e dá outras providências.
Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 038/2023 e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Revoga o Decreto Municipal N 254/2023, de 6 de julho de 2023 e dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Municipio de Edéia - GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providencias
Nomeia fiscal de contrato n 302/2023 e dá outras providencias
Declara inexigivel licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e da providencias
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 037/2023 e dá outras providências.
Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto denega pedido de licença de servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato de nº 303/2023, 304/2023,305/2023,306/2023,307/2023,308/2023 e dá outras providências.
Nomeia membros para a comissão de avaliação da prova de conceito do pregão presencial de n 035/2023 e dá outras providencias
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dáoutras providências.
Autoriza a concessão de férias e o pagamento do adicional de 1/3 de férias aos servidores com lotação, com atribuições de cargo e aos servidores cedidos, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 019/2023 e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração outras providências.
Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providencias.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que regulamenta cessão de servidor municipal e dá outras providências.
Revoga decreto que concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Edéia-GO em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, faz a convocação para a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social tendo como tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos".
