Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1367 registros

DECRETO: 543/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 541/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 540/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 539/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 537/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 536/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 534/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 533/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 532/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 531/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 530/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 529/2024 15/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 528/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Governo do Município de Edéia/Go e dá outras providências.

DECRETO: 527/2024 14/10/2024

Declara inexegível licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes de hematologia do aparelho Zybio Z5, o mesmo será utilizado pelo laboratório municipal, na realização dos exames, para o ano de 2024.

DECRETO: 526/2024 11/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 525/2024 11/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 524/2024 11/10/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 523/2024 11/10/2024

Cancela o empenho nº. 61444/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado a ANA CAROLINA ALVES DE SOUSA e dá outras providências.

DECRETO: 522/2024 11/10/2024

Rescinde o contrato nº. 078/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 521/2024 09/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 520/2024 09/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 519/2024 09/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 517/2024 02/10/2024

Cancela o empenho nº 63586/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa Nata Junior Pereira Nunes e dá outras providências.

DECRETO: 516/2024 02/10/2024

Rescinde o Contrato nº 311/2024 oriundos de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 514/2024 01/10/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 513/2024 01/10/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 511/2024 30/09/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 510/2024 30/09/2024

Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 509/2024 30/09/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera do aniversário da cidade de Edéia-Go.

DECRETO: 507/2024 23/09/2024

Cancela o empenho nº. 61045/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa CENTRO MÉDICO DE EDÉIA LTDA e dá outras providências.

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