Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1387 registros

DECRETO: 493/2024 16/09/2024

Decreto dispõe sobre progressão vertical na carreira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 492/2024 16/09/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 491/2024 16/09/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 490/2024 16/09/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 487/2024 12/09/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 486/2024 12/09/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 483/2024 12/09/2024

Declara inexegível licitação para os fins que se especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 481/2024 09/09/2024

Cancela o empenho nº 60792/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a credenciante ITARA LORRANY GONÇALVES LINO e dá outras providências.

DECRETO: 480/2024 09/09/2024

Rescinde o contrato nº 110/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 479/2024 04/09/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 478/2024 04/09/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 477/2024 04/09/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 465/2024 20/08/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 464/2024 19/08/2024

Nomeia membros do Comitê de Investimentos do Fundo da Previdência Social do Município de Edéia - EDÉIA PREV e dá outras providências.

DECRETO: 463/2024 19/08/2024

Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência do EDÉIAPREV e dá outras providências.

DECRETO: 462/2024 19/08/2024

Dispõe sobre a recondução da gestora do Edéia Prev, e dá outras providências.

DECRETO: 461/2024 15/08/2024

Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outras providências.

DECRETO: 460/2024 15/08/2024

Decreto que dispõe sobre progressão vertical na carteira do magistério municipal de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 459/2024 15/08/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 458/2024 15/08/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 457/2024 15/08/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 456/2024 15/08/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 455/2024 15/08/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 454/2024 15/08/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 453/2024 15/08/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 452/2024 15/08/2024

Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva - troca de bomba dágua do analisador bioquímico SX-160, do Laboratório Municipal de Edéia.

DECRETO: 449/2024 12/08/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 447/2024 02/08/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 446/2024 02/08/2024

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 445/2024 02/08/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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