Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1395 registros

DECRETO: 323/2023 24/05/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 322/2023 24/05/2023

Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Goiânia e dá outras providências.

DECRETO: 321/2023 24/05/2023

Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.

DECRETO: 320/2023 22/05/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 274/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 319/2023 22/05/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 317/2023 19/05/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O31/2O23 e dá outras providências.

DECRETO: 312/2023 18/05/2023

Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.

DECRETO: 314/2023 16/05/2023

Cancela o empenho nº 52116/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa Centro de Excelência Médica Ltda e dá outras providências.

DECRETO: 313/2023 16/05/2023

Rescinde o Contrato nº 085/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 300/2023 16/05/2023

Nomeia fiscal dos contratos nº 266/2023, 268/2O23, 269/2023, 27O/2O23 e dá outras providências.

DECRETO: 310/2023 10/05/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 307/2023 10/05/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 306/2023 10/05/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 305/2023 10/05/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 302/2023 09/05/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 301/2023 09/05/2023

Revoga, de modo integral, o Edital de Convocação de nº 001/2023, de 28 de fevereiro de 2023, proveniente do Concurso Público de nº 001/2019, e dá outras providências.

DECRETO: 299/2023 08/05/2023

Altera por prazo determinado, o inciso II do art. 3º do Decreto Municipal nº 254/2023, nomeando membro temporário para a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Edéia, em face do licenciamento maternidade de titular, e dá outras providências.

DECRETO: 298/2023 05/05/2023

Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 297/2023 05/05/2023

Cancela os empenhos nº 52054/23, 52053/23, 52179/23, 52015/23, 52114/23, 52019/23, 52026/23, 52035/23, 52196/23 e 52506/23, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências.

DECRETO: 296/2023 05/05/2023

Rescinde os contratos de nº 044/2023,045/2023,046/2023,047/2023,048/2023,049/2023,059/2023,074/2023,116/2023 e 123/2023, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento de nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 295/2023 03/05/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 294/2023 03/05/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 293/2023 03/05/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 292/2023 03/05/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 291/2023 03/05/2023

Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 290/2023 03/05/2023

Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 289/2023 03/05/2023

Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 288/2023 03/05/2023

Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Edéia, Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 287/2023 02/05/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 027/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 286/2023 02/05/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 249/2023, 25O/2O23 e 251/2023 e dá outras providências.

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