Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1395 registros

DECRETO: 283/2023 27/04/2023

Dispõe sobre atualização da planta de valores aos imóveis rurais, e dá outras providências

DECRETO: 282/2023 26/04/2023

Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 281/2023 24/04/2023

Decreto denega pedido de licença de servidor publico municipal e dá outras providencias

DECRETO: 280/2023 24/04/2023

Autoriza enquadrar, calcular e pagar o vencimento do cargo de assistente de suporte técnico em informática nas escalas de vencimentos da tabela VIII-B da Lei Municipal nº 507/2007 de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 279/2023 24/04/2023

Torna dispensável Licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 277/2023 20/04/2023

Declara inexigivel licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providencias

DECRETO: 276/2023 20/04/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 021/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 274/2023 18/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 273/2023 18/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 272/2023 18/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 271/2023 18/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 270/2023 17/04/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 026/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 267/2023 17/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 266/2023 17/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 265/2023 17/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 264/2023 17/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 262/2023 17/04/2023

Nomeia fiscal de contrato de nº 233/2023 e 234/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 261/2023 14/04/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preço do pregão presencial n 025/2013 e dá outras providencias

DECRETO: 260/2023 14/04/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 258/2023 13/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 256/2023 12/04/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 024/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 254/2023 11/04/2023

Revoga o Decreto Municipal de nº 196/22, de 04 de abril de 2022 e dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do município de Edéia-GO, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.

DECRETO: 252/2023 10/04/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 251/2023 10/04/2023

Decreto indefere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 250/2023 10/04/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 249/2023 10/04/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 263/2023 04/04/2023

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 259/2023 04/04/2023

Decreto exonera a pedido a Secretária Municipal de Agricultura Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências.

DECRETO: 246/2023 04/04/2023

Revoga o Decreto Municipal de nº 203/23, de 22 de março de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 245/2023 04/04/2023

Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

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