Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1393 registros

DECRETO: 358/2023 15/06/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providencias.

DECRETO: 357/2023 15/06/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 355/2023 15/06/2023

Decreto que regulamenta cessão de servidor municipal e dá outras providências.

DECRETO: 354/2023 15/06/2023

Revoga decreto que concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 352/2023 07/06/2023

O Prefeito Municipal de Edéia-GO em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, faz a convocação para a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social tendo como tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos".

DECRETO: 350/2023 05/06/2023

Revoga decreto que concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 349/2023 05/06/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 348/2023 05/06/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 347/2023 05/06/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 345/2023 02/06/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 029/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 344/2023 02/06/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 033/2O23 e dá outras providências.

DECRETO: 343/2023 02/06/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O32/2O23 e dá outras providências.

DECRETO: 340/2023 01/06/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 339/2023 01/06/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 338/2023 01/06/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 337/2023 01/06/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 336/2023 01/06/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 237/2023 01/06/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 335/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

DECRETO: 334/2023 30/05/2023

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo, referente aos dias 09 e 12 de junho de 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 333/2023 30/05/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 330/2023 26/05/2023

Revoga todos os Decretos Municipais que declaravam situação de calamidade e/ou emergência em saúde pública no Município de Edéia, como também definiram medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus ( 219-nCov), e dá outras providências.

DECRETO: 329/2023 24/05/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 328/2023 24/05/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 327/2023 24/05/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 326/2023 24/05/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 325/2023 24/05/2023

Decreto que defere o pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 324/2023 24/05/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 323/2023 24/05/2023

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 322/2023 24/05/2023

Decreto cede servidor municipal ao Poder Executivo do Município de Goiânia e dá outras providências.

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