Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal de nº 775/2021, de 02 de dezembro de 2021, como também da posse da área anteriormente declarada como de utilidade pública, que anteriormente destinada à construção e desenvolvimento do Distrito Agroindustrial de Edéia, e dá outras providências
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O51/2O23 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 046/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira,dia 13 de outubro de 2023, um dia após o feriado consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 55683/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa AME- ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 84/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 56173/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa Rezende e Souza Ltda e dá outras providências.
Rescinde o contrato nº 334/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 55046/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MPL Medicina Preventiva Ltda e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 288/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 55682/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com & empresa HELLELT &EVELIN ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 90/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.
Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.145/2023 e suas alterações, para os fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Edéia-Go e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 049/2023 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 54272/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa Alisson Henrique Fernandes e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 271/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 044/2023 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato de nº 365/2023 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato de nº 364/2023 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato de nº 363/2023 e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial nº O47/2O23 e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
