Prefeitura de Edéia

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DECLARAÇÕES

16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026 NOVO Atualizado em: 29/05/2026

29/05/2026

A Prefeitura Municipal de Edéia, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga Informações sobre Projetos de Incentivo à Cultura (incluindo Esportivos), Identificando os Projetos Aprovados, o Respectivo Beneficiário e o Valor Aprovado" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 21/05/2025 Atualizado em: 21/05/2025

21/05/2025

Declaração de que não houve procedimentos de isenções e/ou incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 02/01/2025 Atualizado em: 02/01/2025

02/01/2025

Declaração de que não houve procedimentos de isenções e/ou incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte no ano de 2024

DECLARAÇÃO: 2023 02/01/2024 Atualizado em: 02/01/2024

02/01/2024

Declaração de que não houve procedimentos de isenções e/ou incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte no ano de 2023

DECLARAÇÃO: 2022 02/01/2023 Atualizado em: 02/01/2023

02/01/2023

Declaração de que não houve procedimentos de isenções e/ou incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte no ano de 2022

DECLARAÇÃO: 2021 02/01/2022 Atualizado em: 02/01/2022

02/01/2022

Declaração de que não houve procedimentos de isenções e/ou incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte no ano de 2021

Lista de incentivos culturais