Resolução CMSE nº 09/2023 - Dispõe sobre a aprovação da tabela de credenciamento para exercício de 2024.

Aplicação de Sanções referente ao processo originário de nº 5.351/2023. - Apresentação de documentação com indícios de falsificação e/ou adulteração no curso da sessão do pregão presencial de nº 045/2023.

Resolução nº 002/2023- CGHIS - Aprova relação de nomes das famílias e/ou indivíduos a serem contemplados com os benefícios do Programa Municipal Morar Bem e aprova aditivo contratual da RT de Engenharia.

Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo- Ato Declaratório de nº 004/2023 - Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo referente ao Processo Administrativo de nº 5.941/2023.

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 5280/2023 - Intenção de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de 900(novecentos) sacos de cal hidratada de 20 kg, indicada para a pintura de blocos de concreto, de qualidade superior ou equivalente a marca "Votorantim", de modo a atender demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 4955/2023 - Intenção de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços fúnebres/funerários gerais e translado de corpos, de modo a atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Termo de Rescisão Amigável Referente a empresa Bella Distribuidora e Suprimentos Corporativos Ltda - Termo de rescisão do vínculo estabelecido na ata de registro de preços do pregão presencial de nº 044/2023, Item: Limpador Perfumado 2l, elimina maus odores,perfuma por 24h, indicado para limpeza diária, para pisos e superfícies laváveis e essências: Orquídea Negra, Passion, Dreams, Lavanda Luxo, Amore, Desire, Intuitive, de qualidade equivalente ou superior ao " Casa Flor" que fazem entre si de um lado o município de Edéia e de outro lado a empresa a empresa Bella Distribuidora e Suprimentos Corporativos Ltda .

Ato de Julgamento - Ato de julgamento da dispensa de licitação nº 4500.

Termo de Cooperação de nº 012/2023 referente ao Processo Administrativo de nº 5.168/2023 - Termo de Cooperação que entre si celebram o município de Edéia-Go, o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação Edeense Transformando Vidas - AETV, nos termos seguintes.

Manifestação Julgamento de Proposta - Manifestação Julgamento de Proposta acerca do despacho emitido no processo administrativo nº 4.500/2023, objetivando contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para gerenciamento, assessoramento e fiscalização de obras provenientes do Fundo de Habitação Social (FMHIS).

Intensão de Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 4.500/2023 - Intensão de Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa de engenharia especializado na prestação de gerenciamento, assessoramento e fiscalização das obras do Fundo Municipal de Habitação Social - FMHIS, no Programa Morar Bem, Cheque Moradia e outros programas desenvolvidos pelo Fundo, conforme Lei Municipal 1.114/23, de 25 de abril de 2023, nos moldes constantes do Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo nº 4.500/2023.

Certidão de Regularização Fundiária - Certidão de Regularização Fundiária de 39 lotes no Setor Sol Nascente.

Decisão de Conclusão de Regularização Fundiária - Procedimento nº 001/2023 Matrícula nº 4.179 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Edéia-GO, Imóvel Público, declara concluído o procedimento de Regularização Fundiária de Interesse Social- REURB-S, nos termos da Lei nº 13.465/17 e art. 38 do Decreto nº 9.310/18.

Resultado Eleitoral após prazo recursal - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, torna público o resultado final dos votos, após o prazo recursal e homologa o processo de escolha da eleição unificada dos membros do Conselho Tutelar do município de Edéia-Go, realizado no dia 01 de outubro de 2023. E validados pelos presidentes de mesa, fiscais e responsáveis.

Adendo ao Edital de Credenciamento nº 001/2023 do FMS - Adendo e retificação ao Edital de Chamamento Público - Credenciamento de nº 001/2023 em conformidade com a Resolução nº 008/2023 do Conselho Municipal de Saúde.

Resolução CMSE nº 08/2023 - Dispõe sobre a aprovação da retificação do aditivo de credenciamento solicitado no ofício 729/2023.

Adendo ao Edital de Credenciamento Público - Adendo ao Edital de Credenciamento Público - Credenciamento de nº 001/2023

Edital de correição ordinária nº 120, de 27 de junho de 2023 - Edital de correição ordinária nº 120, de 27 de junho de 2023

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3393/2023 - Intenção de Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de rouparia hospitalar, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Edéia.

Termo de Rescisão Unilateral referente a Inexigibilidade de Licitação de nº 023/2022 - Termo de Rescisão dos vínculos estabelecidos referentes aos contratos 211/2022,212/2022 e 213/2022, que fazem entre si de um lado o Município de Edéia e de outro lado a empresa Paraúna Placas Eirelli ( CNPJ:12.333.238/0002-07).

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3290/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio de uso hospitalar para abastecimento do Hospital Municipal Dr Carlos Magno da Nóbrega.

Termo de Responsabilidade - Termo de Responsabilidade de cessão por empréstimo de bandeiras oficiais para utilização em atividades coletivas.

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1543/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada em serviços de higienizações e manutenções de ares condicionados prediais da Secretaria Municipal de Saúde de Edéia-Go.

Resolução CMSE nº 06/2023 - Dispõe sobre a aprovação do aditivo de credenciamento solicitado no ofício 508/2023, pertinente ao aumento de quantidade de profissionais.

Termo de Rescisão Unilateral referente ao pregão presencial 016/2023 - Termo de rescisão de ata de registro de preços firmado entre a Prefeitura Municipal de Edéia e a Empresa Athos Atacadista Ltda oriunda de processo licitatório modalidade pregão presencial nº 016/2023, para os fins que especifica.

Termo de rescisão unilateral - Termo de rescisão do vinculo estabelecido na ata de registro de preços do pregão presencial de 092/2022, que fazem entre si de um lado o municipio de Edéia e de outro lado a empresa RCA Ferragens produtos e serviços LTDA

Resolução 004/2023 CMDCA - Publiciza a relação de candidatos DEFERIDOS e INDEFERIDOS, para o Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Edéia-GO, nos termos estabelecidos no Edital nº 002/2023- CMDCA

Intenção de Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 430/2023 - Intenção de Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para manutenção corretiva e preventiva aos ônibus escolares rurais: Placas OMR 8524/OMI 0246/ OMR8C14 / ONP 2155, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Resolução CMSE nº 05/2023 - Dispõe sobre a aprovação do aditivo de credenciamento solicitado no ofício 404/2023.

Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo- Ato Declaratório de nº 003/2023 - Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo referente ao Processo Administrativo de nº 1.804/2023.