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DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 12/04/2023

12/04/2023

Inventário Anual de Bens Patrimoniais 2022 - Inventário Anual de Bens Patrimoniais com relatório conclusivo, referente ao ano de 2022.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 10/04/2023

10/04/2023

Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo- Ato Declaratório de nº 002/2023 - Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo referente ao Processo Administrativo de nº 1572/2023.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 10/04/2023

10/04/2023

Resolução CMHIS nº 001/2023 - Aprova critérios para concessão de benefícios habitacionais para a população vulnerável economicamente, entre outros aspectos relacionados a política pública habitacional.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 03/04/2023

03/04/2023

Resolução CMDCA nº 003/2023 - Institui a Comissão Especial para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - CT do Município de Edéia.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 31/03/2023

31/03/2023

Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo- Ato Declaratório de nº 001/2023 - Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo referente ao Processo Administrativo de nº 802/2023.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 30/03/2023

30/03/2023

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1620/2022 - Intenção de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços, para a implantação,instalação,recuperação,modernização,eficientização,expansão e melhoramento da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 27/03/2023

27/03/2023

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1482/2023 - Intenção de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cerimonialista, através de apresentação, locução de eventos,shows e festividades institucionais com respeito a um roteiro preestabelecendo narração de acontecimentos de forma instantânea(ao vivo/online) promovendo interação com o público.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 15/03/2023

15/03/2023

Notificação Extrajudicial referente a prestação de serviços da Empresa RCA Ferragens Produtos e Serviços Ltda - Notificação Extrajudicial para regularização de fornecimento de itens do pregão presencial nº 092/2022.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 14/03/2023

14/03/2023

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1148/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada em serviços de higienizações e manutenção de ares condicionados prediais para o ano de 2023.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 07/03/2023

07/03/2023

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1074/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada em ministrar aulas de Karatê afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, para o ano de 2023.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 07/03/2023

07/03/2023

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1063/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para auxílio no ICMS Ecológio, Suporte ao funcionamento do órgão ambiental municipal, Pareceres técnicos suplementares, Licenciamento Ambiental de empreendimentos públicos municipais, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas, neste instrumento para o ano de 2023.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 07/03/2023

07/03/2023

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 969/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retífica de motor da pá carragadeira Fiat Allis FR12B, ano/mod 1990/1990, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 07/03/2023

07/03/2023

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 5427/2022 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Perícia Médica Previdenciária em segurados da Prefeitura Municipal de Edéia.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 06/03/2023

06/03/2023

Despacho de Revogação - Despacho de Revogação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 27/02/2023

27/02/2023

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 941/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retífica de motor da pá carragadeira New Holland 12D da Secretaria Municipal de Transportes.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 24/02/2023

24/02/2023

Resolução CMSE nº 003/2023 - Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Edéia-Go e dá outras providências.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 23/02/2023

23/02/2023

Resolução CMSE nº 004/2023 - Dispõe sobre a aprovação do aditivo de credenciamento solicitado no ofício 283/2023.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 17/02/2023

17/02/2023

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 551/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de tapeçaria para restaurar as poltronas dos ônibus escolares lotados na Secretaria Municipal de Educação.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 25/2023 16/02/2023

16/02/2023

Revoga o parágrafo único do artigo 220 da Lei Orgânica do Município de Edéia, e dá outras providências.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 14/02/2023

14/02/2023

Resolução CMSE nº 002/2023 - Dispõe sobre o preenchimento do cargo vago de Presidente.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 14/02/2023

14/02/2023

Ofício de Circular e Interno de nº 33/2023 - Ofício que comunica padronização do sistema de requisições e abastecimento de veículos.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 13/02/2023

13/02/2023

Pregão Eletrônico 001/2023 - Licitação através de Pregão Eletrônico que visa aquisição de Equipamentos e Mobiliário Hospitalar para o Fundo Municipal de Saúde de Edéia-GO (FMSE) com vista ao atendimento de pacientes do Hospital Municipal de Edéia (HME).

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 13/02/2023

13/02/2023

Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 408/2023 - Notificação Extrajudicial referente ao Processo nº 408/2023, que notifica a empresa Mega Clima Engenharia Térmica Ltda.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 08/02/2023

08/02/2023

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 423/2023 - Intenção de Dispensa de Licitação visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área da saúde e assistência social referente ao Processo Administrativo nº 423/2023, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Edéia.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 02/02/2023

02/02/2023

Notificação de Rescisão Contratual referente ao Processo nº 408/2023 - Notificação de Rescisão Contratual com a empresa Mega Clima Engenharia Térmica Ltda ,referente ao Processo nº 408/2023.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 31/01/2023

31/01/2023

Reconhecimento de dívida- Ato indenizatório nº001/2023 - Reconhecimento de dívida- Ato indenizatório nº001/2023 referente ao Processo Administrativo nº5089/2022 da empresa Ribeiro de Lima Auto Peças Ltda .

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 31/01/2023

31/01/2023

Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 5401/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria ma área de serviço social, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 26/01/2023

26/01/2023

Resolução CMSE nº 01/2023 - Dispõe sobre a aprovação do aditivo de credenciamento solicitado no ofício 171/2023.

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 24/01/2023

24/01/2023

Contrato de Prestação de Serviços de Interface de Programação de Aplicativos (API) PIX - Contrato de Prestação de Serviços de Interface de Programação de Aplicativos (API) PIX

DEMAIS DOCUMENTOS: 01/2023 23/01/2023

23/01/2023

Notificação Extrajudicial referente a prestação de serviços da Empresa Mega Clima Engenharia Térmica Ltda - Notificação Extrajudicial referente a prestação de serviços da Empresa Mega Clima Engenharia Térmica Ltda.

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