Resultado Eleitoral após prazo recursal - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, torna público o resultado final dos votos, após o prazo recursal e homologa o processo de escolha da eleição unificada dos membros do Conselho Tutelar do município de Edéia-Go, realizado no dia 01 de outubro de 2023. E validados pelos presidentes de mesa, fiscais e responsáveis.
Adendo ao Edital de Credenciamento nº 001/2023 do FMS - Adendo e retificação ao Edital de Chamamento Público - Credenciamento de nº 001/2023 em conformidade com a Resolução nº 008/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
Resolução CMSE nº 08/2023 - Dispõe sobre a aprovação da retificação do aditivo de credenciamento solicitado no ofício 729/2023.
Seleção das Propostas Classificadas, Suplentes ou Inabilitadas.
Edital 001/2023 de Premiação para agentes culturais com recursos da Lei Complementar n° 195/2022.
Adendo ao Edital de Credenciamento Público - Adendo ao Edital de Credenciamento Público - Credenciamento de nº 001/2023
Edital de correição ordinária nº 120, de 27 de junho de 2023 - Edital de correição ordinária nº 120, de 27 de junho de 2023
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3393/2023 - Intenção de Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de rouparia hospitalar, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Edéia.
Ata da Primeira Reunião da Comissão Especial de Avaliação - Edital 001/2023 - Lei Complementar 195/22 - Lei Paulo Gustavo
Termo de Rescisão Unilateral referente a Inexigibilidade de Licitação de nº 023/2022 - Termo de Rescisão dos vínculos estabelecidos referentes aos contratos 211/2022,212/2022 e 213/2022, que fazem entre si de um lado o Município de Edéia e de outro lado a empresa Paraúna Placas Eirelli ( CNPJ:12.333.238/0002-07).
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3290/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio de uso hospitalar para abastecimento do Hospital Municipal Dr Carlos Magno da Nóbrega.
Termo de Responsabilidade - Termo de Responsabilidade de cessão por empréstimo de bandeiras oficiais para utilização em atividades coletivas.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1543/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada em serviços de higienizações e manutenções de ares condicionados prediais da Secretaria Municipal de Saúde de Edéia-Go.
Resolução CMSE nº 06/2023 - Dispõe sobre a aprovação do aditivo de credenciamento solicitado no ofício 508/2023, pertinente ao aumento de quantidade de profissionais.
Termo de Rescisão Unilateral referente ao pregão presencial 016/2023 - Termo de rescisão de ata de registro de preços firmado entre a Prefeitura Municipal de Edéia e a Empresa Athos Atacadista Ltda oriunda de processo licitatório modalidade pregão presencial nº 016/2023, para os fins que especifica.
Termo de rescisão unilateral - Termo de rescisão do vinculo estabelecido na ata de registro de preços do pregão presencial de 092/2022, que fazem entre si de um lado o municipio de Edéia e de outro lado a empresa RCA Ferragens produtos e serviços LTDA
Resolução 004/2023 CMDCA - Publiciza a relação de candidatos DEFERIDOS e INDEFERIDOS, para o Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Edéia-GO, nos termos estabelecidos no Edital nº 002/2023- CMDCA
Intenção de Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 430/2023 - Intenção de Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para manutenção corretiva e preventiva aos ônibus escolares rurais: Placas OMR 8524/OMI 0246/ OMR8C14 / ONP 2155, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Resolução CMSE nº 05/2023 - Dispõe sobre a aprovação do aditivo de credenciamento solicitado no ofício 404/2023.
Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo- Ato Declaratório de nº 003/2023 - Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo referente ao Processo Administrativo de nº 1.804/2023.
Inventário Anual de Bens Patrimoniais 2022 - Inventário Anual de Bens Patrimoniais com relatório conclusivo, referente ao ano de 2022.
Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo- Ato Declaratório de nº 002/2023 - Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo referente ao Processo Administrativo de nº 1572/2023.
Resolução CMHIS nº 001/2023 - Aprova critérios para concessão de benefícios habitacionais para a população vulnerável economicamente, entre outros aspectos relacionados a política pública habitacional.
Resolução CMDCA nº 003/2023 - Institui a Comissão Especial para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - CT do Município de Edéia.
Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo- Ato Declaratório de nº 001/2023 - Termo de Fomento, Patrocínio e Financiamento Desportivo referente ao Processo Administrativo de nº 802/2023.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1620/2022 - Intenção de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços, para a implantação,instalação,recuperação,modernização,eficientização,expansão e melhoramento da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1482/2023 - Intenção de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cerimonialista, através de apresentação, locução de eventos,shows e festividades institucionais com respeito a um roteiro preestabelecendo narração de acontecimentos de forma instantânea(ao vivo/online) promovendo interação com o público.
Notificação Extrajudicial referente a prestação de serviços da Empresa RCA Ferragens Produtos e Serviços Ltda - Notificação Extrajudicial para regularização de fornecimento de itens do pregão presencial nº 092/2022.
Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1148/2023 - Aviso de dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada em serviços de higienizações e manutenção de ares condicionados prediais para o ano de 2023.
