Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1350 registros

DECRETO: 155/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 154/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 153/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 152/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 151/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 150/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 149/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 148/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 147/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 146/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 145/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 144/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 143/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 142/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 141/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 140/2024 01/03/2024

Decreto que nomeia para o cargo de livre nomeação e exoneração o secretário de transportes e dá outras providências.

DECRETO: 139/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 138/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 137/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 136/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 135/2024 01/03/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 134/2024 28/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 004/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 132/2024 27/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 129/2024 27/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 003/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 128/2024 26/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico de nº 002/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 127/2024 23/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 005/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 126/2024 23/02/2024

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 004/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 125/2024 21/02/2024

Nomeia fiscal dos contratos nº 155/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 121/2024 19/02/2024

Declara inexigível licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva semestral em aparelho SX160 Sinnowa e Zybio Z-5,que é utilizado pelo laboratório municipal, na realização dos exames.

DECRETO: 120/2024 16/02/2024

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

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