Revoga o Decreto Municipal de nº 049/24, de 31 de janeiro de 2024 e dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2024, por decorrência do feriado e período carnavalesco, e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 002/2024 (empresa especializada em marmitex) e dá outras providências.

Decreta situação de emergência em saúde pública município de Edéia, devido à epidemia de Dengue, e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do Pregão Presencial nº 001/2O24 e dá outras, providências.

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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da festa popular de Carnaval e dá outras providências.

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Nomeia fiscal da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial n° 061/2023 e dá outras providências.

Nomeia fiscal da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial n° 060/2023 e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 066/2023 e dá outras providências.

Decreto denega pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia para servidor público municipal e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 065/2023 e dá outras providências.

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.