Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1350 registros

DECRETO: 614/2022 01/12/2022

Nomeia fiscal do contrato de nº 419/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 722/2022 30/11/2022

Concede diárias para viagens e dá outras providencias

DECRETO: 611/2022 22/11/2022

Cancela o empenho nº46158/2022, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa O.S.A Serviços Médicos Ambulatoriais Eireli e dá outras providências.

DECRETO: 610/2022 22/11/2022

Rescinde o Contrato nº 189/2022 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 607/2022 22/11/2022

Cancela o empenho nº 48626/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sr. Jean Alesi Lemes e dá outras providências.

DECRETO: 606/2022 22/11/2022

Rescinde o Contrato nº 308/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 604/2022 21/11/2022

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, vinculadas ao Poder Executivo, como também do Sistema Municipal de Ensino, nos dias em que ocorrerão os jogos futebolísticos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 603/2022 16/11/2022

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 602/2022 11/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 090/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 601/2022 11/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 089/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 600/2022 11/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 079/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 597/2022 11/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 088/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 596/2022 11/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 087/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 574/2022 11/11/2022

Nomeia fiscal dos contratos de nº 399/2022, 400/2022, 401/2022, 402/2022, 403/2022, 404/2022, 405/2022, 406/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 595/2022 09/11/2022

Decreto que cede servidor municipal ao Fundo Previdência do Município de Edéia e dá outras providências.

DECRETO: 594/2022 08/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 593/2022 08/11/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 586/2022 08/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 086/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 581/2022 08/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 580/2022 07/11/2022

Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 579/2022 07/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 073/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 578/2022 07/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 085/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 577/2022 07/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 072/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 576/2022 07/11/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 083/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 575/2022 07/11/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 573/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 572/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

DECRETO: 571/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 570/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 569/2022 01/11/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

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