Nomeia fiscal do contrato de nº 419/2022 e dá outras providências.
Concede diárias para viagens e dá outras providencias
Cancela o empenho nº46158/2022, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa O.S.A Serviços Médicos Ambulatoriais Eireli e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 189/2022 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2022 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 48626/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sr. Jean Alesi Lemes e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 308/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, vinculadas ao Poder Executivo, como também do Sistema Municipal de Ensino, nos dias em que ocorrerão os jogos futebolísticos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 090/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 089/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 079/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 088/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 087/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal dos contratos de nº 399/2022, 400/2022, 401/2022, 402/2022, 403/2022, 404/2022, 405/2022, 406/2022 e dá outras providências.
Decreto que cede servidor municipal ao Fundo Previdência do Município de Edéia e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 086/2022 e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 073/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 085/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 072/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 083/2022 e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.