Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1581 registros

DECRETO: 533/2022 06/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 532/2022 06/10/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 531/2022 04/10/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 529/2022 03/10/2022

Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 526/2022 03/10/2022

Prorroga prazo de validade de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

DECRETO: 524/2022 30/09/2022

Decreto exonera Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

DECRETO: 523/2022 30/09/2022

Fixa prazo para programação de compras e contratações de serviços para 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 522/2022 26/09/2022

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 521/2022 26/09/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 371/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 520/2022 26/09/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 370/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 517/2022 21/09/2022

Dispõe sobre a Planta de Valores dos imóveis rurais, por região, para fins de cobrança de ITBI no ano de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 516/2022 19/09/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 070/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 515/2022 19/09/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 069/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 514/2022 16/09/2022

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 513/2022 16/09/2022

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 512/2022 16/09/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 510/2022 15/09/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 509/2022 14/09/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 507/2022 14/09/2022

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 505/2022 14/09/2022

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 504/2022 13/09/2022

Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 503/2022 13/09/2022

Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 502/2022 12/09/2022

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 501/2022 12/09/2022

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 500/2022 09/09/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 499/2022 08/09/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 498/2022 08/09/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo de comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 497/2022 06/09/2022

Decreto Municipal que nomeia servidor para cargo em comissão de secretário de escola e dá outras providências.

DECRETO: 495/2022 02/09/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 354/2022 e dá outras providências .

DECRETO: 494/2022 02/09/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 353/2022 e dá outras providências .

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