Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1581 registros

DECRETO: 388/2022 08/08/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 387/2022 08/08/2022

Nomeia fiscal de ata de registro de preços do pregão presencial nº 059/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 385/2022 04/08/2022

Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 384/2022 01/08/2022

Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 383/2022 01/08/2022

Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 381/2022 01/08/2022

Revoga Decreto Municipal que concede licença por interesse particular de servidor do Município de Edéia e dá outras providências.

DECRETO: 379/2022 01/08/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 378/2022 01/08/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 377/2022 01/08/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 376/2022 25/07/2022

Nomeia fiscal da Ata de Registro de preços do Pregão Presencial nº 057/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 375/2022 25/07/2022

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 374/2022 22/07/2022

Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 372/2022 18/07/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 370/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 369/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 368/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 367/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 366/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 365/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 364/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 363/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 360/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 359/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 358/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 357/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 356/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 355/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 354/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 353/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 352/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

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